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Justiça
108 matérias publicadas em Justiça.
Câmera na porta do vizinho gera indenização? Justiça decide
Instalar uma câmera de segurança para proteger seu apartamento pode ser considerado invasão de privacidade. Entenda os limites legais e veja casos em que a Justiça determinou a remoção do equipamento e o pagamento de indenizações.
Olyvio Marques
STF anula doação à Universal e nega recurso da igreja por unanimidade
Decisão unânime do Supremo mantém anulação de doação de mais de R$ 500 mil e um carro. Corte rejeitou recurso da Igreja Universal em caso de coação.
Olyvio Marques
Reportagem
Litigância de má-fé: Justiça condena mulher que negou empréstimo
Decisão da Justiça Federal no RS se baseia em vídeos e geolocalização para provar contratação de crédito. Veja as consequências e como a tecnologia valida contratos.
Por Olyvio Marques
Atraso na entrega de imóvel: Justiça garante devolução total
Construtora atrasou a obra do seu apartamento na planta? A legislação brasileira protege o consumidor, garantindo a rescisão do contrato e o reembolso integral. Conheça seus direitos.
Olyvio Marques
Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 20 mil ao PT
Justiça do DF determinou indenização por danos morais após deputado chamar sigla de 'Partido dos Traficantes'. Entenda a decisão e saiba se cabe recurso.
Olyvio Marques
Reportagem
Demissão sem provas: Engenheiro ganha R$ 200 mil da Petrobras
Engenheiro demitido por justa causa sob acusação de favorecer o filho reverte decisão na Justiça. TST elevou indenização por danos morais. Entenda o caso.
Por Olyvio Marques
Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo
Casal de influenciadores firma acordo com Ministério Público do Trabalho para encerrar reality 'As Patroas' e remover conteúdo que expunha funcionários.
Olyvio Marques
Corte de energia por dívida inexistente gera indenização de R$ 8 mil
Consumidor em Minas Gerais ficou uma semana sem luz e a Justiça condenou a Cemig a pagar R$ 8 mil por danos morais. Saiba o que configura corte indevido.
Olyvio Marques
Reportagem
Caso Master: Mendonça autoriza busca de ativos de Vorcaro no exterior
Ministro do STF atende pedido da PF e libera cooperação internacional para rastrear bens do ex-banqueiro. Um iate de R$ 500 milhões está na mira. Entenda.
Por Olyvio Marques
Justiça exclui Virginia, Deolane e Maia de ação sobre bets
Um juiz de Campinas (SP) retirou os influenciadores do processo movido por um apostador que perdeu mais de R$ 100 mil. Entenda a decisão e o que acontece agora.
Olyvio Marques
João Cândido: Justiça condena Marinha a indenizar filho em R$ 300 mil
Decisão da Justiça Federal reconhece dano moral a descendente do 'Almirante Negro' por documento que atacou a memória do líder da Revolta da Chibata.
Olyvio Marques
Reportagem
Ação contra Blaze: MP eleva indenização para R$ 380 milhões
O MPDFT aumentou o valor da indenização contra a Blaze, Virginia e Neymar para R$ 380 milhões. Entenda o cálculo baseado no faturamento bilionário da empresa.
Por Olyvio Marques
Marinha: Justiça condena a pagar R$ 300 mil por ofensa a João Cândido
A Justiça Federal determinou que a União pague R$ 300 mil em danos morais à família do líder da Revolta da Chibata. Entenda o motivo da condenação.
Olyvio Marques
Estudante presa: delegado nega erro e condiciona soltura
Jovem de 27 anos, detida há 18 dias em Goiás, segue presa. Defesa alega erro de identidade, mas polícia do Amapá nega e vincula liberdade à colaboração.
Olyvio Marques
Reportagem
Influenciador 'Menino da Lei' é condenado a indenizar imobiliária
Gabriel Piccolo deverá pagar R$ 30 mil por danos morais após vídeo sobre estacionamento em Praia Grande. TJ-SP entendeu que ele extrapolou a liberdade de expressão.
Por Olyvio Marques
Jaques Wagner: Venda de terreno de R$ 15 mi é barrada pelo STF
Transação do senador foi impedida por ordem do ministro André Mendonça um dia após operação da PF. Entenda o caso, os valores envolvidos e a defesa.
Olyvio Marques
Orquídea de R$ 3.600: esposa de Cunha investe em luxo com R$ 6 mi do ex-deputado bloqueados
Enquanto o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha enfrenta bloqueio milionário determinado pelo STF, sua esposa, Cláudia Cruz, aposta em uma loja de flores de luxo. Saiba mais.
Olyvio Marques
Reportagem
Karina Kufa perde guarda do filho após casar com Brennand
Justiça de SP concede liminar ao pai da criança, citando o 'melhor interesse do menor' devido ao histórico criminal do empresário. Entenda a decisão.
Por Olyvio Marques
Cocaína em avião da FAB: ex-sargento é condenado novamente
Manoel Silva Rodrigues, ex-sargento que levou 37 kg de cocaína em voo da FAB, recebe nova condenação da Justiça Militar. Entenda a pena e o esquema.
Olyvio Marques
Pix de R$ 131 mi: Justiça nega prova testemunhal a motorista
Juiz considera documentos suficientes e dispensa testemunhas no processo em que Antônio Pereira do Nascimento cobra R$ 13 milhões de recompensa do Bradesco.
Olyvio Marques
Reportagem
Homem processa Virginia, Deolane e Carlinhos Maia por perdas com apostas
Um homem alega ter perdido mais de R$ 100 mil em jogos de azar divulgados pelos influenciadores e busca indenização por danos materiais e morais. Entenda o caso.
Por Olyvio Marques
Cunha teve aval da Câmara para desviar emendas, aponta PF
Investigação da PF indica que a Presidência da Câmara deu "pleno aval" para desvio de emendas por Eduardo Cunha. Ministro Flávio Dino bloqueou R$ 6,15 milhões.
Olyvio Marques
Usucapião de sítio: por que 15 anos e R$ 130 mil não garantiram posse?
Um homem cuidou de um sítio por 15 anos e investiu R$ 130 mil, mas teve o usucapião negado. Entenda o que é o 'animus domini' e por que a permissão familiar impede a posse.
Olyvio Marques
Reportagem
Moraes concede liberdade a Márcio Canella, preso com fuzil
O ex-prefeito de Belford Roxo e pré-candidato ao Senado foi solto pelo STF, mas terá que usar tornozeleira eletrônica. Entenda a decisão e a operação.
Por Olyvio Marques