Celso Portiolli: Justiça pode ordenar perícia por maus-tratos

O processo contra o apresentador Celso Portiolli e o SBT por supostos maus-tratos a uma rã no programa "Domingo Legal" pode ter um novo desdobramento. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) manifestou-se a favor da realização de uma perícia médico-veterinária para avaliar se o animal foi submetido a estresse. Atualizado em 31 de agosto de 2026.

Entenda o pedido de perícia no caso

A ação civil pública, movida por entidades de proteção animal, alega que uma rã utilizada em uma dinâmica do programa em março foi exposta a manuseio inadequado, ruído e iluminação excessivos. Em manifestação de 25 de agosto, o promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva apoiou a realização de uma perícia judicial para resolver a controvérsia.

Segundo o MPSP, a medida é necessária porque as partes do processo apresentaram pareceres veterinários com conclusões divergentes sobre a ocorrência ou não de maus-tratos. O promotor, no entanto, considerou desnecessários os depoimentos pessoais de Portiolli e de um representante do SBT, argumentando que as imagens do programa já registram os fatos que precisam de análise técnica.

Defesa pedia julgamento imediato

Antes da posição do Ministério Público, a defesa de Celso Portiolli e do SBT havia solicitado o julgamento imediato do caso, afirmando que as provas já reunidas nos autos seriam suficientes para uma decisão. Por outro lado, o Instituto Thais Viotto, autor da ação, pediu o aprofundamento das investigações e a realização da perícia.

O processo já conta com uma decisão liminar que impôs restrições ao uso de animais pela emissora, com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão final sobre a realização da perícia cabe agora à juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno.

Perguntas frequentes sobre o caso Celso Portiolli

Por que Celso Portiolli e o SBT estão sendo processados?

Eles são alvos de uma ação civil pública por supostos maus-tratos a uma rã durante uma dinâmica no programa "Domingo Legal". As acusações incluem submeter o animal a estresse, barulho, iluminação excessiva e manuseio inadequado.

Qual o próximo passo do processo?

A juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno decidirá se acata o pedido de perícia médico-veterinária, apoiado pelo Ministério Público, ou se procede com o julgamento do caso com as provas já apresentadas pelas partes.

Conclusão

A manifestação do Ministério Público de São Paulo a favor de uma perícia técnica adiciona uma nova camada ao processo contra Celso Portiolli e o SBT. A controvérsia, que opõe laudos veterinários distintos, agora aguarda a decisão da Justiça para definir se uma análise especializada será o próximo passo para determinar se houve ou não maus-tratos ao animal no programa de TV.