STJ marca nova data para julgar processo de plágio contra Xuxa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 10 de novembro o julgamento final de um processo por plágio movido contra a apresentadora Xuxa Meneghel, que se arrasta há 26 anos. Atualizado em 3 de novembro de 2026. Esta será a quarta tentativa da Terceira Turma do STJ de concluir o caso, que já confirmou a violação de direitos autorais e agora discute apenas o cálculo da indenização devida ao publicitário Léo Soltz.

Entenda a origem da disputa de 26 anos

A ação judicial teve início em 2000, quando o publicitário Léo Soltz processou a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA). Soltz alega que, em 1998, apresentou à produtora um projeto de personagens infantis chamado "Turma do Cabralzinho", criado para as comemorações dos 500 anos da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil. Segundo o publicitário, a proposta não foi adiante, mas, no ano seguinte, a empresa de Xuxa lançou a "Turma da Xuxinha nos 500 Anos de Brasil", que, segundo ele, utilizava elementos visuais e conceituais de sua criação original.

A Justiça já reconheceu em instâncias inferiores que houve apropriação indevida e violação dos direitos autorais de Soltz, condenando a empresa da apresentadora. Com a culpa estabelecida, a disputa no STJ se concentra exclusivamente nos valores da reparação financeira.

O que está em jogo no julgamento do STJ?

O ponto central do julgamento é definir a partir de quando devem incidir juros e correção monetária sobre o valor da indenização. A decisão pode alterar drasticamente a quantia final, que pode chegar a R$ 50 milhões, conforme apurado pela revista Veja.

• A tese do autor: A defesa de Léo Soltz argumenta que os juros devem ser contados desde a data do ato ilícito (o plágio), seguindo o entendimento da Súmula 54 do próprio STJ.
• O voto do relator: O ministro Moura Ribeiro, relator do caso, votou para que os encargos incidam apenas a partir da data em que o valor da indenização foi definido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), o que reduziria significativamente o montante.

A votação na Terceira Turma está empatada, e a ministra Nancy Andrighi será responsável pelo voto de minerva. Julgamentos anteriores foram adiados por pedidos de destaque, de vista e retirada de pauta, frustrando as expectativas de uma conclusão.

Um precedente para os direitos autorais no Brasil

A decisão do STJ é aguardada com atenção por especialistas, pois pode estabelecer um importante precedente para casos de violação de direitos autorais no país. Segundo Gustavo Kloh, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), o entendimento pode repercutir em diversas ações de responsabilidade civil, influenciando a segurança jurídica de criadores, artistas e inventores, especialmente em processos de longa duração.

Perguntas frequentes sobre o processo de Xuxa

Qual a nova data do julgamento de Xuxa no STJ?

O julgamento do processo de plágio contra Xuxa Meneghel foi marcado pelo STJ para a próxima terça-feira, 10 de novembro.

Por que Xuxa foi processada?

Xuxa foi processada pelo publicitário Léo Soltz por plágio. Ele alega que a "Turma da Xuxinha" copiou personagens e conceitos de seu projeto "Turma do Cabralzinho", apresentado à produtora da apresentadora nos anos 90. A Justiça já confirmou a violação dos direitos autorais.

Qual o valor da indenização no processo contra Xuxa?

O valor da indenização ainda não está definido. Se os juros e a correção monetária forem aplicados desde a data do plágio, a quantia pode chegar a R$ 50 milhões. Caso contrário, o valor pode ser reduzido para uma faixa entre R$ 3 milhões e R$ 7 milhões, segundo estimativas.

Conclusão

O julgamento de 10 de novembro no STJ promete encerrar uma das mais longas disputas judiciais envolvendo uma celebridade no Brasil. Além de definir uma indenização milionária, a decisão terá o poder de influenciar o futuro da proteção aos direitos autorais no país, determinando o peso financeiro da demora da Justiça em reparar danos a criadores.