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59 matérias publicadas em Justiça.

Virginia e Blaze: MP pede indenização de R$ 120 milhões

Ministério Público aciona a influenciadora Virginia Fonseca e a Blaze na Justiça por publicidade enganosa. Ação civil pública pede R$ 120 milhões.

Olyvio Marques

Direito de vizinhança: Justiça obriga morador a silenciar cães

Decisão em Goiás reforça que barulho excessivo de animais viola o direito ao sossego. Entenda o que diz o Código Civil e como a lei protege vizinhos.

Olyvio Marques

Reportagem

Psicólogo é condenado por 182 pareceres falsos na Polícia Penal

Profissional fraudou laudos de avaliação psicológica no concurso de Roraima em 2021, inserindo nomes de outros psicólogos. Entenda a condenação.

Por Olyvio Marques

Justa causa por atestado rasurado é revertida em MG; entenda

Trabalhador demitido após filha de 10 anos alterar seu atestado médico teve a justa causa anulada pela Justiça. Saiba os fatores que levaram à decisão.

Olyvio Marques

MP rebate OAB: 38 advogados presos em SP sem Sala de Estado-Maior

O Ministério Público de SP questiona a OAB por não pedir Sala de Estado-Maior para 38 advogados presos, enquanto defende o benefício para Deolane Bezerra. Saiba mais.

Olyvio Marques

Reportagem

Procurador mais novo do Brasil: paranaense de 25 anos é aprovado

Aos 25 anos, Guilherme de Melo Sphair, do Paraná, foi aprovado no concurso do MPF e pode se tornar o procurador da República mais jovem do país. Saiba mais.

Por Olyvio Marques

OAB-BA se posiciona após prisão de advogados por elo com facções

Após a prisão de profissionais na Operação Sintonia de Gravata, a OAB da Bahia instaurará processo ético-disciplinar e pode aplicar suspensão preventiva. Veja detalhes.

Olyvio Marques

Lista de políticos de Adilsinho é peça-chave em operação da PF

Documento encontrado com o bicheiro Adilsinho detalha supostos pagamentos a agentes públicos e impulsiona a Operação Unha e Carne. Saiba mais sobre os alvos.

Olyvio Marques

Reportagem

Alimentar gatos em condomínio gera indenização a vizinhos no DF

Moradoras que alimentavam gatos comunitários em área comum foram condenadas pelo TJ/DF a pagar por danos materiais e morais. Entenda a decisão e o debate.

Por Olyvio Marques

Mulher de Moraes enviou contrato de R$ 131,2 mi a Vorcaro, diz jornal

Conversas recuperadas pela PF mostram que Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF, enviou minuta de honorários ao fundador do Banco Master. Saiba os detalhes.

Olyvio Marques

Diretor de série com Bruna Marquezine é condenado por fraude

Carl Rinsch, que dirigiria Bruna Marquezine e Keanu Reeves na série 'Conquest' da Netflix, foi sentenciado a 30 meses de prisão por desviar US$ 11 milhões.

Olyvio Marques

Reportagem

Funcionária de lotérica furta bilhete de R$ 29 mi e pede demissão

Casal de Sinop (MT) é investigado após funcionária pegar bilhete premiado de cofre; câmeras flagraram ação e marido alegou ser o ganhador. Entenda o caso.

Por Olyvio Marques

PF pede mais prazo a Mendonça em investigação sobre Lulinha

A Polícia Federal solicitou mais tempo ao STF para concluir a Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS e cita o filho do presidente. Entenda os motivos.

Olyvio Marques

Renato Aragão: citação por dívida de R$ 550 mil é recusada

Justiça tenta notificar o humorista sobre débito de IPTU de sua mansão no Rio, mas correspondência é devolvida. Entenda os riscos e os próximos passos do processo.

Olyvio Marques

Reportagem

Papuda: Abordagem a 'Careca do INSS' foi por protetor com cannabis, diz secretaria ao STF

A Secretaria de Administração Penitenciária do DF negou ter pressionado o empresário por delação. A pasta afirma que a conversa foi para apurar a entrada de um protetor com cannabis na cela. Saiba mais.

Por Olyvio Marques

NR-1: STF suspende punições por riscos psicossociais por 90 dias

Ministro André Mendonça paralisa multas e sanções ligadas à saúde mental no trabalho, citando falta de clareza nas regras, e convoca conciliação. Saiba mais.

Olyvio Marques

Extradição de Zambelli: Gilmar Mendes garante prisão no DF à Itália

Ministro do STF enviou à AGU as garantias exigidas pela Itália para a extradição da ex-deputada, incluindo local da pena e acesso a diplomatas. Análise será em 1º de julho.

Olyvio Marques

Reportagem

Deolane Bezerra: OAB-SP suspende advogada; entenda o caso

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi suspensa pela OAB-SP e está impedida de exercer a profissão. Saiba os motivos e a duração da medida.

Por Olyvio Marques

Extradição de Zambelli: Gilmar envia garantias à Itália

Ministro do STF reforça pedido de extradição da ex-deputada ao apresentar compromissos sobre o cumprimento da pena no Brasil. Saiba quais são as garantias.

Olyvio Marques

Amado Batista é condenado a pagar R$ 453 mil por morte

Justiça de GO responsabiliza cantor por negligência devido à piscina sem proteção. Entenda a divisão de culpa e os detalhes da indenização e da pensão mensal.

Olyvio Marques

Reportagem

Mendonça dá 48h à Papuda por abordagem a 'Careca do INSS'

Ministro do STF atende a pedido da defesa, que acusa policiais penais de pressionarem Antônio Antunes por delação premiada sem a presença de advogados. Saiba mais.

Por Olyvio Marques

Nego Di é condenado a mais de 14 anos de prisão; entenda

Influenciador e sua esposa, Gabriela Sousa, foram sentenciados por estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Saiba os detalhes da decisão.

Olyvio Marques

Ana Hickmann se pronuncia após ter bens bloqueados; entenda

A Justiça de SP bloqueou veículos da empresa de Ana Hickmann por dívida de R$ 117 mil. A defesa da apresentadora atribui a responsabilidade a Alexandre Correa.

Olyvio Marques

Reportagem

Advogado com nanismo desiste de recurso em concurso de MG

Matheus Menezes, reprovado duas vezes no teste físico para delegado em Minas Gerais, decidiu não apresentar novos recursos. Entenda a trajetória do caso.

Por Olyvio Marques

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