Corrupção nas Forças Armadas: Crimes financeiros dominam STM

Crimes financeiros como estelionato, peculato e corrupção têm ganhado proeminência nos tribunais militares, superando em volume delitos tradicionalmente associados às Forças Armadas, como a deserção. Atualizado em 22 de junho de 2026, dados do Superior Tribunal Militar (STM) e investigações do Ministério Público Militar (MPM) indicam que os desvios de recursos públicos e fraudes se tornaram um foco central na Justiça Militar da União.

Estelionato e peculato lideram expulsões e processos

O estelionato se consolidou como o crime que mais resulta na expulsão de militares das Forças Armadas, seguido por peculato e corrupção passiva. Um levantamento do Ministério Público Militar aponta que, desde 2017, 18 militares foram expulsos por estelionato e 12 por peculato, de um total de 58 expulsões por diversos crimes. Essa tendência é confirmada pelos números do STM, onde, pelo segundo ano consecutivo, o estelionato foi o principal tema dos processos distribuídos à corte, superando a deserção. Entre janeiro e novembro de 2023, por exemplo, o tribunal recebeu 36 novos processos de estelionato.

Fraudes em pensões são o principal alvo

A maioria dos casos de estelionato julgados na esfera militar está relacionada a tentativas de fraudar o sistema de pensões. Segundo especialistas, muitos processos envolvem civis que continuam a receber benefícios de militares já falecidos, aproveitando uma falha de comunicação entre os cartórios de registro civil e o Ministério da Defesa. Além das pensões, golpes financeiros mais convencionais, como o roubo de cartões de crédito entre colegas de alojamento, também são registrados.

Desvios milionários e esquemas de corrupção

As investigações do Ministério Público Militar (MPM) revelam a dimensão dos desvios nas Forças Armadas. Nos últimos dez anos, o MPM identificou perdas de pelo menos R$ 191 milhões em esquemas que envolvem fraudes em licitações, corrupção e peculato. Um caso emblemático julgado pelo STM em 2024 manteve a condenação de sete réus, incluindo militares de alta patente e empresários, por um esquema de corrupção em uma licitação do Exército em Recife (PE). A investigação, que utilizou a quebra de sigilo bancário, provou o pagamento de vantagens indevidas para favorecer uma empresa entre 2012 e 2014.

Perguntas frequentes sobre crimes nas Forças Armadas

Quais os crimes mais comuns nas Forças Armadas atualmente?

Embora a deserção seja um crime militar clássico, dados recentes mostram que o estelionato se tornou o principal tema de novos processos no Superior Tribunal Militar (STM). Além disso, estelionato, peculato e corrupção passiva são os crimes que mais levaram a expulsões de militares desde 2017.

Militares condenados por corrupção são expulsos?

Sim, a perda do posto e da patente, que resulta na expulsão, é uma das penas aplicadas. Segundo dados do MPM, 58 militares foram expulsos nos últimos oito anos após condenações por crimes como estelionato (18 casos), peculato (12 casos) e corrupção passiva (7 casos).

Qual o valor dos desvios investigados nas Forças Armadas?

Investigações conduzidas pelo Ministério Público Militar (MPM) ao longo dos últimos dez anos apontam para desvios que somam pelo menos R$ 191 milhões, envolvendo crimes como fraudes a licitações, corrupção e peculato.

Conclusão

Os dados da Justiça Militar e do Ministério Público Militar demonstram uma mudança no perfil da criminalidade dentro das Forças Armadas. Crimes contra o patrimônio e a administração pública, como estelionato e corrupção, não apenas existem, mas se tornaram mais frequentes que delitos estritamente militares, desafiando a percepção de que a instituição é imune a esses problemas e exigindo maior controle e transparência.