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Justiça
154 matérias publicadas em Justiça.
Danilo Gentili: Casal é condenado a pagar R$ 3,2 mi por fraude
Casal que aplicou golpe em projeto de casa de shows nos EUA foi condenado a indenizar os humoristas. Entenda o caso de fraude e a decisão da justiça.
Olyvio Marques
Caso dos R$ 131 mi: Justiça nega recurso e processo segue sem testemunhas
O Tribunal de Justiça do Tocantins rejeitou o recurso da defesa de Antônio Pereira do Nascimento. Ação por recompensa e danos morais contra o Bradesco não terá oitiva de testemunhas. Entenda os próximos passos.
Olyvio Marques
Reportagem
Candidata de 1,55 m: STF reverte eliminação em concurso da PMTO
Após ser aprovada no teste físico, candidata foi barrada por ter 1,55 m. Decisão unânime do STF garante sua permanência e fixa precedente sobre altura.
Por Olyvio Marques
Delegada que emprestou viatura ficará mais 4 meses afastada
Wanessa Santana, delegada investigada por peculato em MG, tem licença médica renovada por 120 dias. Ela está afastada desde março. Entenda o caso.
Olyvio Marques
Lulinha articulou reunião de governador no Planalto, diz lobista
Mensagem encontrada pela PF no celular de Roberta Luchsinger indica que filho do presidente agendou encontro de Carlos Brandão com chefe de gabinete de Lula.
Olyvio Marques
Reportagem
Aposentadoria de Silvinei Vasques é cassada por Moraes; entenda
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou o fim do benefício do ex-diretor da PRF. A medida é consequência da condenação por tentativa de golpe. Saiba os detalhes.
Por Olyvio Marques
Motorista Uber excluído em Salvador perde ação de R$ 36 mil
TJ-BA valida desativação de motorista com 64% de cancelamentos em Salvador, revertendo indenização de R$ 36 mil. Entenda os fundamentos da decisão.
Olyvio Marques
Advogado de Deolane é ligado a ONG do PCC, aponta MP-SP
Marcos Roberto Cebola e Silva, conhecido por defender a influenciadora Deolane Bezerra, é investigado por conexão com a ONG Pacto Social. Saiba mais.
Olyvio Marques
Reportagem
Caso Magno Malta: MP vê 'vias de fato' e propõe acordo ao senador
Ministério Público do DF aponta contravenção penal em episódio com técnica de enfermagem e oferece transação. Defesa do senador nega agressão e recusa o acordo.
Por Olyvio Marques
Homem que chamou vereadora de 'japonesinha' é condenado em Tatuí
Morador de Tatuí que ofendeu a vereadora Cíntia Yamamoto (PP) foi sentenciado a 2 anos e 8 meses por calúnia e injúria. A pena foi convertida. Entenda a decisão.
Olyvio Marques
Presidente da Conafer se entrega à PF após 9 meses foragido
Carlos Lopes, investigado na Operação Sem Desconto por fraudes no INSS, se apresentou em Brasília. Entenda as acusações e os próximos passos do caso.
Olyvio Marques
Reportagem
Casas Bahia é condenada por juros em geladeira de oferta em SC
Cliente com deficiência visual comprou geladeira anunciada sem juros em Joinville e foi cobrado a mais. Justiça de SC determinou o cumprimento da oferta. Saiba mais.
Por Olyvio Marques
Seguro de vida negado por doença preexistente? Veja decisão
Seguradora negou a apólice por doença preexistente? Entenda a Súmula 609 do STJ e saiba quando a recusa é ilegal e como a Justiça protege o beneficiário.
Olyvio Marques
Justiça manda ex-presidente de ONG explicar R$ 56,8 mil do Caldeirão
Ex-presidente do Instituto Mandaver tem 15 dias para detalhar o destino de prêmio ganho no quadro 'The Wall'. Entidade alega não ter recebido o valor.
Olyvio Marques
Reportagem
Caso Laudemir: Delegada tem novo atestado e soma 390 dias afastada
No dia em que a morte do gari Laudemir completa um ano, a delegada Ana Paula Balbino, esposa do réu, tem licença médica renovada por mais 30 dias, somando 390 dias fora da PC. Entenda a situação da policial e o andamento das investigações.
Por Olyvio Marques
Patrimônio de Marcos Matsunaga: família movimenta bens em 2026
Após reabertura de inventário, espólio do empresário resgata investimentos e encerra conta bancária. Entenda os detalhes da decisão judicial sigilosa.
Olyvio Marques
Fraude em Maceió: Mendonça bloqueia R$ 97 mi em bens e criptos
Decisão do STF apura suposta gestão fraudulenta de R$ 97 milhões do Iprev/Maceió em ativos do Banco Master. Entenda os alvos e as irregularidades.
Olyvio Marques
Reportagem
Gato ataca pássaros e dono paga R$ 15 mil: entenda a lei
Um gato invadiu o quintal do vizinho e atacou uma coleção de aves, gerando uma indenização de R$ 15 mil para seu tutor. Saiba o que diz a lei sobre a responsabilidade do dono do animal.
Por Olyvio Marques
Carro de luxo de Deolane é apreendido com filho em SP; entenda
Mercedes-Benz GLC 300 da influenciadora foi interceptado pela polícia na zona leste de São Paulo. Saiba o motivo da apreensão e a ligação com a Operação Vérnix.
Olyvio Marques
Juiz arquiva ação por atraso de 23s; TRT-3 reverte decisão
TRT-3 anula arquivamento de processo por atraso ínfimo em audiência virtual, reconhecendo cerceamento de defesa. Entenda a decisão e o que diz a lei.
Olyvio Marques
Reportagem
Herança de Matsunaga: Família resgata investimentos e encerra conta
O espólio do empresário, representado pelo pai Mitsuo Matsunaga, movimentou recursos após o desarquivamento do inventário. Entenda os detalhes da decisão judicial.
Por Olyvio Marques
Coronel foragido nos EUA é cobrado por dívida de R$ 40 mil com FHE
Condenado pelo STF por trama golpista, Reginaldo Abreu de Azevedo enfrenta ação da Fundação Habitacional do Exército por empréstimo não pago. Saiba mais.
Olyvio Marques
Câmera na porta do vizinho gera indenização? Justiça decide
Instalar uma câmera de segurança para proteger seu apartamento pode ser considerado invasão de privacidade. Entenda os limites legais e veja casos em que a Justiça determinou a remoção do equipamento e o pagamento de indenizações.
Olyvio Marques
Reportagem
STF anula doação à Universal e nega recurso da igreja por unanimidade
Decisão unânime do Supremo mantém anulação de doação de mais de R$ 500 mil e um carro. Corte rejeitou recurso da Igreja Universal em caso de coação.
Por Olyvio Marques