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Justiça
154 matérias publicadas em Justiça.
Direito de vizinhança: Justiça obriga morador a silenciar cães
Decisão em Goiás reforça que barulho excessivo de animais viola o direito ao sossego. Entenda o que diz o Código Civil e como a lei protege vizinhos.
Olyvio Marques
Psicólogo é condenado por 182 pareceres falsos na Polícia Penal
Profissional fraudou laudos de avaliação psicológica no concurso de Roraima em 2021, inserindo nomes de outros psicólogos. Entenda a condenação.
Olyvio Marques
Reportagem
Justa causa por atestado rasurado é revertida em MG; entenda
Trabalhador demitido após filha de 10 anos alterar seu atestado médico teve a justa causa anulada pela Justiça. Saiba os fatores que levaram à decisão.
Por Olyvio Marques
MP rebate OAB: 38 advogados presos em SP sem Sala de Estado-Maior
O Ministério Público de SP questiona a OAB por não pedir Sala de Estado-Maior para 38 advogados presos, enquanto defende o benefício para Deolane Bezerra. Saiba mais.
Olyvio Marques
Procurador mais novo do Brasil: paranaense de 25 anos é aprovado
Aos 25 anos, Guilherme de Melo Sphair, do Paraná, foi aprovado no concurso do MPF e pode se tornar o procurador da República mais jovem do país. Saiba mais.
Olyvio Marques
Reportagem
OAB-BA se posiciona após prisão de advogados por elo com facções
Após a prisão de profissionais na Operação Sintonia de Gravata, a OAB da Bahia instaurará processo ético-disciplinar e pode aplicar suspensão preventiva. Veja detalhes.
Por Olyvio Marques
Lista de políticos de Adilsinho é peça-chave em operação da PF
Documento encontrado com o bicheiro Adilsinho detalha supostos pagamentos a agentes públicos e impulsiona a Operação Unha e Carne. Saiba mais sobre os alvos.
Olyvio Marques
Alimentar gatos em condomínio gera indenização a vizinhos no DF
Moradoras que alimentavam gatos comunitários em área comum foram condenadas pelo TJ/DF a pagar por danos materiais e morais. Entenda a decisão e o debate.
Olyvio Marques
Reportagem
Mulher de Moraes enviou contrato de R$ 131,2 mi a Vorcaro, diz jornal
Conversas recuperadas pela PF mostram que Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF, enviou minuta de honorários ao fundador do Banco Master. Saiba os detalhes.
Por Olyvio Marques
Diretor de série com Bruna Marquezine é condenado por fraude
Carl Rinsch, que dirigiria Bruna Marquezine e Keanu Reeves na série 'Conquest' da Netflix, foi sentenciado a 30 meses de prisão por desviar US$ 11 milhões.
Olyvio Marques
Funcionária de lotérica furta bilhete de R$ 29 mi e pede demissão
Casal de Sinop (MT) é investigado após funcionária pegar bilhete premiado de cofre; câmeras flagraram ação e marido alegou ser o ganhador. Entenda o caso.
Olyvio Marques
Reportagem
PF pede mais prazo a Mendonça em investigação sobre Lulinha
A Polícia Federal solicitou mais tempo ao STF para concluir a Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS e cita o filho do presidente. Entenda os motivos.
Por Olyvio Marques
Renato Aragão: citação por dívida de R$ 550 mil é recusada
Justiça tenta notificar o humorista sobre débito de IPTU de sua mansão no Rio, mas correspondência é devolvida. Entenda os riscos e os próximos passos do processo.
Olyvio Marques
Papuda: Abordagem a 'Careca do INSS' foi por protetor com cannabis, diz secretaria ao STF
A Secretaria de Administração Penitenciária do DF negou ter pressionado o empresário por delação. A pasta afirma que a conversa foi para apurar a entrada de um protetor com cannabis na cela. Saiba mais.
Olyvio Marques
Reportagem
NR-1: STF suspende punições por riscos psicossociais por 90 dias
Ministro André Mendonça paralisa multas e sanções ligadas à saúde mental no trabalho, citando falta de clareza nas regras, e convoca conciliação. Saiba mais.
Por Olyvio Marques
Extradição de Zambelli: Gilmar Mendes garante prisão no DF à Itália
Ministro do STF enviou à AGU as garantias exigidas pela Itália para a extradição da ex-deputada, incluindo local da pena e acesso a diplomatas. Análise será em 1º de julho.
Olyvio Marques
Deolane Bezerra: OAB-SP suspende advogada; entenda o caso
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi suspensa pela OAB-SP e está impedida de exercer a profissão. Saiba os motivos e a duração da medida.
Olyvio Marques
Reportagem
Extradição de Zambelli: Gilmar envia garantias à Itália
Ministro do STF reforça pedido de extradição da ex-deputada ao apresentar compromissos sobre o cumprimento da pena no Brasil. Saiba quais são as garantias.
Por Olyvio Marques
Amado Batista é condenado a pagar R$ 453 mil por morte
Justiça de GO responsabiliza cantor por negligência devido à piscina sem proteção. Entenda a divisão de culpa e os detalhes da indenização e da pensão mensal.
Olyvio Marques
Mendonça dá 48h à Papuda por abordagem a 'Careca do INSS'
Ministro do STF atende a pedido da defesa, que acusa policiais penais de pressionarem Antônio Antunes por delação premiada sem a presença de advogados. Saiba mais.
Olyvio Marques
Reportagem
Nego Di é condenado a mais de 14 anos de prisão; entenda
Influenciador e sua esposa, Gabriela Sousa, foram sentenciados por estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Saiba os detalhes da decisão.
Por Olyvio Marques
Ana Hickmann se pronuncia após ter bens bloqueados; entenda
A Justiça de SP bloqueou veículos da empresa de Ana Hickmann por dívida de R$ 117 mil. A defesa da apresentadora atribui a responsabilidade a Alexandre Correa.
Olyvio Marques
Advogado com nanismo desiste de recurso em concurso de MG
Matheus Menezes, reprovado duas vezes no teste físico para delegado em Minas Gerais, decidiu não apresentar novos recursos. Entenda a trajetória do caso.
Olyvio Marques
Reportagem
OAB-SP entra com habeas corpus para Deolane Bezerra; entenda
A OAB de São Paulo pede que a influenciadora, presa por suposto elo com o PCC, seja transferida para uma sala de Estado-Maior. Saiba os motivos do pedido.
Por Olyvio Marques