Ana Castela: MPMG tenta barrar show de R$ 1,8 mi em cidade de MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação para impedir que a prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, cidade com cerca de 4 mil habitantes, gaste R$ 1,816 milhão na contratação de shows para a 40ª Festa da Banana, incluindo apresentações de Ana Castela e Gustavo Mioto. O valor é quase o dobro da arrecadação própria anual do município, estimada em R$ 930 mil. Atualizado em 7 de agosto de 2026.

Gastos superam o dobro da arrecadação municipal

A Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, foi movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena e aponta uma grave desproporcionalidade entre as despesas e a capacidade financeira da cidade. Segundo um estudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG, o montante de R$ 1,816 milhão destinado apenas aos cachês artísticos supera em muito a receita própria prevista para todo o ano de 2026, que é de aproximadamente R$ 930 mil.

Os artistas contratados por inexigibilidade de licitação para a 40ª Festa da Banana são Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri & Troy e Delino Marçal. A ação do MPMG pede a suspensão imediata dos pagamentos, o bloqueio de valores ainda não desembolsados e a proibição da realização dos shows.

Verbas de áreas essenciais foram remanejadas

O laudo técnico do MPMG revelou que, para custear os eventos festivos, a prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, administrada pelo prefeito Donatinho (PSD), realizou remanejamentos orçamentários que somam mais de R$ 4,6 milhões entre 2024 e 2026. Esses recursos foram obtidos através da anulação de dotações originalmente destinadas a áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.

O promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves argumenta na ação que os gastos violam os princípios constitucionais de razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e moralidade administrativa. O MPMG esclarece que não é contra a realização de eventos culturais, mas defende que os investimentos públicos devem ser compatíveis com a realidade financeira do município.

Um histórico de embates judiciais por shows

Esta não é a primeira vez que a gestão de Santa Bárbara do Tugúrio entra na mira do Ministério Público por gastos com shows. Em anos anteriores, a contratação da cantora Joelma para eventos na cidade também foi alvo de ações judiciais. Em 2022, o MPMG processou o prefeito por um suposto superfaturamento de R$ 145 mil no show da artista. Mais recentemente, a Justiça suspendeu, a pedido do MPMG, um show de Joelma com cachê de R$ 550 mil, alegando valores desproporcionais e acima da média de mercado.

Perguntas frequentes sobre o caso

Por que o MPMG quer impedir os shows em Santa Bárbara do Tugúrio?

O MPMG alega que o gasto de R$ 1,8 milhão é desproporcional para uma cidade com arrecadação própria de R$ 930 mil. Além disso, aponta que verbas de saúde e educação foram remanejadas para pagar pelas festividades, ferindo princípios da administração pública.

Quais artistas estão na programação questionada?

A lista de contratações inclui Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri & Troy e Delino Marçal.

A prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio se manifestou?

Até a publicação desta matéria, veículos de imprensa como O Globo e Tribuna de Minas informaram não ter recebido retorno da prefeitura sobre os questionamentos.

Conclusão

A ação do MPMG contra a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio expõe um conflito recorrente na gestão pública de pequenos municípios: o equilíbrio entre a promoção de eventos culturais e a responsabilidade fiscal com serviços essenciais. A Justiça agora decidirá se os shows da 40ª Festa da Banana serão realizados, em um caso que se soma a um histórico de disputas legais sobre o mesmo tema na cidade.