Diversas prefeituras no Brasil abriram inscrições para mais de 2 mil apartamentos populares do Minha Casa, Minha Vida, com doação para certas famílias. Saiba quem tem direito à isenção total e como funcionam as seleções municipais.
Olyvio Marques
Editor · Notícias · · 3 min de leitura
Imagem: gerada por IA / Portal PULSE NEWS BRASIL
Prefeituras de diversas regiões do Brasil abriram inscrições para mais de 2.000 apartamentos e casas populares através do programa Minha Casa, Minha Vida. Atualizado em 25 de setembro de 2026, o processo permite que famílias de baixa renda conquistem a casa própria, e em alguns casos, sem a necessidade de financiamento.
A gratuidade, no entanto, não é para todos. A isenção total das parcelas é um benefício garantido por lei federal para grupos específicos, como beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que se enquadrem nos critérios da Faixa 1 do programa. É fundamental destacar que não há um cadastro nacional unificado; cada município gerencia seu próprio processo seletivo, com regras e prazos distintos.
As mais de 2.000 unidades habitacionais estão distribuídas por cidades em estados como Maranhão, São Paulo, Pernambuco, Piauí e Paraná. Os interessados devem verificar as regras específicas do município onde residem. Abaixo, estão algumas das principais seleções em andamento.
A maior seleção em andamento está em Imperatriz, nos residenciais Ibiza e Mallorca. As unidades possuem 46 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. As inscrições online seguem abertas até 18 de dezembro de 2026, e a ordem de cadastro não serve como critério de prioridade, segundo informações do portal Banda B.
Também no Maranhão, a prefeitura de Balsas abriu 444 vagas para a Faixa 1 do programa. O cadastramento é presencial e ocorre no Centro Administrativo Municipal até 8 de outubro de 2026, exigindo documentos de identificação e comprovante de residência.
Diversos outros municípios possuem processos seletivos para conjuntos menores, a maioria na modalidade FNHIS Sub 50. Confira alguns prazos:
A isenção total das parcelas do financiamento é garantida por legislação federal para famílias da Faixa 1 que sejam beneficiárias ativas do Bolsa Família ou que tenham algum membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pertencer a esses grupos não garante a entrega automática do imóvel; é obrigatório se inscrever e ser selecionado no processo da prefeitura local.
Não. A distribuição das vagas é descentralizada. Cada prefeitura estabelece seu próprio calendário, regras de pontuação e prazos de inscrição. Portanto, os interessados devem procurar a secretaria de habitação de sua cidade para obter informações corretas.
Sim. Mesmo com a isenção do financiamento, os novos proprietários são responsáveis pelas despesas de manutenção do imóvel, como taxas de condomínio (para apartamentos), contas de água, luz e o IPTU, conforme as regras municipais.
A oferta de mais de 2.000 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida representa uma oportunidade significativa para famílias de baixa renda. No entanto, é crucial que os interessados busquem informações diretamente nas prefeituras de suas cidades, pois os processos são locais e possuem critérios e prazos específicos para garantir a participação.
Saiba o passo a passo para agendar a emissão da sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), quais documentos levar e como ativar o RG digital no app Gov.br.
Conheça a Ponte Rodoferroviária Rollemberg-Vuolo, que liga SP ao MS sobre o Rio Paraná. A estrutura reduziu uma travessia de 1h30 para apenas 5 minutos.
Novo topo de linha da Motorola alcançou 173 pontos em avaliação do DXOMARK, assumindo a 2ª posição global. Veja os pontos fortes e fracos do aparelho.
Seu quarto vira uma estufa com o sol da tarde? Veja como uma dona de casa usou uma cortina térmica com velcro de R$ 80 para ter alívio imediato do calor.