Stênio Garcia cobra filhas na Justiça por imóvel em Ipanema

O ator Stênio Garcia, aos 94 anos, recorreu à Justiça do Rio de Janeiro para garantir o direito de receber a renda de um apartamento em Ipanema. O imóvel foi doado por ele às filhas em 1992, com uma cláusula de usufruto vitalício que, segundo o artista, não está sendo respeitada. Atualizado em 16 de outubro de 2026.

O que motivou a disputa judicial de Stênio Garcia?

A origem do conflito é um apartamento de aproximadamente 50 metros quadrados na Rua Barão da Torre, em Ipanema, avaliado em cerca de R$ 2 milhões. Em 1992, Stênio Garcia transferiu a propriedade para suas filhas, Cássia e Gaya Piovesan, mas registrou em cartório o direito de usufruto vitalício. Isso garante a ele a posse, o uso e os rendimentos do imóvel — como o aluguel — enquanto viver, conforme o artigo 1.394 do Código Civil.

A disputa se intensificou quando o ator alegou que sua ex-esposa, Clarice Piovesan, passou a ocupar o imóvel sem sua autorização, e que ele deixou de receber os repasses financeiros desde 2018. Garcia afirma enfrentar dificuldades financeiras, com despesas médicas que incluem um plano de saúde de R$ 4.100, valor que compromete mais da metade de sua aposentadoria, estimada entre R$ 7.500 e R$ 8.000.

Qual foi a decisão da Justiça sobre o caso?

Em uma decisão liminar de maio de 2026, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que Clarice Piovesan pague a Stênio Garcia uma taxa de ocupação mensal de R$ 5 mil. A juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi fixou o valor com base na média de aluguéis na região, estimada em R$ 10 mil, considerando que o ator teria direito a, no mínimo, 50% do usufruto.

A magistrada ressaltou que "o fato de o autor não ter exercido o seu direito ao usufruto anteriormente não significa que não possa fazê-lo agora". A defesa do ator considera a medida uma "vitória parcial", pois o objetivo final é a retomada completa do imóvel ou dos rendimentos. A ex-esposa recorreu da decisão.

Perguntas frequentes sobre o caso Stênio Garcia

O que é usufruto vitalício?

O usufruto vitalício é um direito que permite a uma pessoa (o usufrutuário) usar e fruir de um bem que pertence a outra (o nu-proprietário) durante toda a sua vida. No caso de um imóvel, o usufrutuário pode morar no local ou alugá-lo e receber os rendimentos, mesmo que a escritura esteja no nome de herdeiros.

Quem são os envolvidos na disputa?

A ação judicial envolve o ator Stênio Garcia, de 94 anos; sua ex-esposa, a atriz Clarice Piovesan, de 72; e as duas filhas do casal, Cássia e Gaya Piovesan. Garcia move o processo para reaver os rendimentos do apartamento.

Qual a alegação das filhas e da ex-esposa?

A defesa das filhas argumenta que elas não residem no imóvel e que a mãe, Clarice, teria direito a metade do usufruto devido a um acordo judicial anterior. Em entrevista, elas também negaram que o pai enfrente vulnerabilidade financeira. Durante o processo, a defesa de Cássia e Gaya chegou a questionar a capacidade mental de Stênio, solicitando uma perícia neurológica, o que foi rebatido pelo ator.

Conclusão

A disputa judicial de Stênio Garcia expõe um complexo drama familiar sobre direitos patrimoniais e a proteção legal da pessoa idosa. Embora o ator tenha obtido uma decisão favorável para receber uma compensação financeira mensal, o processo continua em andamento, com recursos e novas alegações sendo apresentadas por ambas as partes, indicando que a batalha nos tribunais está longe de terminar.