Pesca ilegal: Pescador é multado em R$ 1,4 mil em SP

Um pescador profissional de 34 anos foi multado em R$ 1.480 por pesca ilegal no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista, interior de São Paulo. A autuação ocorreu neste domingo (13), após a Polícia Ambiental flagrar o homem com quatro peixes da espécie pintado com tamanho inferior ao permitido por lei. Atualizado em 14 de setembro de 2026.

Detalhes da fiscalização no Rio Aguapeí

Durante uma fiscalização de rotina às margens do rio, uma equipe da Polícia Ambiental abordou a embarcação do pescador no momento em que ele atracava. Segundo informações da corporação, a vistoria revelou quatro exemplares de pintado com medidas de 79, 80, 82 e 88 centímetros.

A legislação ambiental, especificamente a Portaria nº 26/2009 do Ibama, estabelece o tamanho mínimo de 90 centímetros para a captura da espécie. Diante da infração, os policiais apreenderam os peixes, a embarcação, um motor de popa e outros petrechos de pesca. O pescado, por estar em boas condições sanitárias, foi doado ao Lar dos Velhos de Dracena (SP).

Consequências legais da infração

Além da multa de R$ 1.480, o pescador responderá por crime ambiental. A ocorrência foi encaminhada por ofício à Polícia Civil, que investigará o caso. A pesca de espécimes abaixo do tamanho mínimo prejudica a reprodução e a sustentabilidade da fauna aquática.

Perguntas frequentes sobre pesca ilegal

Qual o tamanho mínimo para captura do peixe pintado?

O tamanho mínimo para a captura legal da espécie pintado é de 90 centímetros, conforme estabelecido pela legislação ambiental vigente (Portaria nº 26/2009 do Ibama). A medida visa proteger os peixes jovens e garantir que possam se reproduzir.

Quais são as penalidades para quem desrespeita as regras?

As penalidades incluem multas, apreensão de todo o material de pesca (barco, motor, varas), do pescado e a possibilidade de responder criminalmente por crime contra a fauna, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

A pesca irregular é um problema recorrente na região?

Sim, a fiscalização da Polícia Ambiental registra diversas ocorrências na bacia do Rio Aguapeí. Em casos recentes, houve autuações por pesca em locais proibidos, como parques estaduais, e durante o período da Piracema, quando a captura de espécies nativas é vedada para proteger a reprodução.

Conclusão

A autuação do pescador em Flórida Paulista serve como um alerta sobre a importância de seguir as normas da pesca, que visam garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. O respeito aos tamanhos mínimos e períodos de defeso é crucial para a preservação da biodiversidade nos rios paulistas.