PMERJ convoca reserva e reformados para vagas; veja inscrições

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro (SEPM) abriu as inscrições para o Edital de Chamada Pública nº 001/2026, destinado à seleção de policiais militares veteranos para o Programa de Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Conforme o comunicado oficial, os interessados da reserva remunerada e reformados podem se inscrever entre os dias 13 e 16 de outubro para formar um cadastro de reserva. Atualizado em 12 de outubro de 2026.

Como funciona a convocação da PMERJ?

O programa visa reintegrar militares inativos para exercerem atividades administrativas, técnicas ou especializadas, liberando assim os policiais da ativa para o patrulhamento ostensivo nas ruas, conforme regulamentado em projeto de lei na Alerj. A designação é temporária, com prazo máximo de três anos.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, nos sites da corporação, entre 13 e 16 de outubro. Os selecionados atuarão em regime de 40 horas semanais ou em escala, dependendo da necessidade da unidade.

Quais os benefícios e a remuneração?

Os militares que aderirem ao PTTC receberão um adicional pro labore de natureza indenizatória, que não afeta sua situação de inatividade. O participante continua com seus benefícios de inativo mantidos e não há criação de vínculo empregatício com o Estado. Além disso, estão assegurados direitos como férias com adicional de 1/3 e 13º salário correspondente ao pro labore.

Os valores do adicional variam de acordo com o posto ou graduação, conforme divulgado em editais anteriores:

• Coronel (CEL): R$10.392,59
• Tenente-Coronel (TEN CEL): R$8.660,48
• Major (MAJ): R$6.843,91
• Capitão (CAP): R$6.159,53
• 1º Tenente (1º TEN): R$5.081,60
• Subtenente (SUBTEN): R$4.486,46
• 1º Sargento (1º SGT): R$4.037,89
• Cabo (CB): R$2.766,60
• Soldado (SD): R$2.395,90

Objetivo é reforçar o policiamento nas ruas

A principal meta da iniciativa é otimizar o efetivo da corporação. Ao deslocar veteranos para funções administrativas, como no Centro de Controle Operacional (CECOPOM) e na Corregedoria, a PMERJ consegue aumentar o número de policiais da ativa no patrulhamento das ruas. Segundo o secretário de Polícia Militar, a experiência dos veteranos é valiosa para a formação dos mais novos e para a eficiência de áreas internas.

Perguntas frequentes sobre a convocação da PMERJ

Quem pode se inscrever no programa PTTC?

Podem se inscrever policiais militares veteranos que se encontrem na reserva remunerada e, em caráter excepcional, os reformados, conforme o edital de chamada pública.

Qual o prazo de inscrição?

As inscrições estarão abertas de 13 a 16 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet nos canais oficiais da PMERJ.

O militar convocado volta à ativa?

Não. O policial continua na situação de inatividade. A Prestação de Tarefa por Tempo Certo não gera vínculo empregatício nem altera os benefícios da aposentadoria.

Quais documentos são necessários para a inscrição?

Geralmente, os editais exigem cópias de documentos como identidade funcional, CPF, comprovante de residência, atestado médico recente e comprovantes de formação e experiência profissional.

Conclusão

A convocação de veteranos pela PMERJ representa uma oportunidade para os militares da reserva e reformados se manterem ativos e contribuírem com sua experiência, além de ser uma medida estratégica para reforçar a segurança pública no estado do Rio de Janeiro ao aumentar o efetivo policial nas ruas.