Justiça do Rio de Janeiro nega pedido liminar da rede de restaurantes para retirar do ar vídeo do Porta dos Fundos. Entenda a decisão e o que motivou a ação.
Olyvio Marques
Editor · Notícias · · 2 min de leitura
Imagem: gerada por IA / Portal PULSE NEWS BRASIL
A rede de restaurantes Coco Bambu sofreu sua primeira derrota na ação judicial movida contra os humoristas Gregorio Duvivier e João Vicente de Castro, e a produtora Porta dos Fundos. A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de tutela de urgência (liminar) para remover imediatamente um vídeo do podcast "Não Importa", considerado ofensivo pela empresa. Atualizado em 6 de setembro de 2026.
A ação foi iniciada em fevereiro deste ano, após um episódio do podcast "Não Importa", exibido em dezembro do ano anterior. Durante o programa, Gregorio Duvivier comentou sobre o restaurante Camarões, tradicional de Natal (RN), e mencionou, sem citar nomes, a existência de outra rede que teria se apropriado de seu conceito.
Segundo Duvivier no podcast, um empresário "copiou todos os pratos, roubou vários garçons, um gerente, o prato, trocou o nome e implantou no Brasil inteiro e ficou bilionário". Embora o Coco Bambu não tenha sido nomeado, a empresa entendeu a declaração como um "ataque velado" à sua reputação, solicitando uma indenização de R$ 25 mil por danos morais e a remoção do conteúdo, conforme noticiado pelo Metrópoles.
A decisão foi proferida em 31 de agosto pela juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A magistrada indeferiu o pedido liminar por entender que, nesta fase do processo, não ficou demonstrada a "probabilidade do direito", um dos requisitos para a concessão de uma tutela de urgência.
De acordo com a juíza, o caso não envolve risco à vida ou à saúde, sendo necessário preservar o direito ao contraditório e à ampla defesa. Com isso, Gregorio Duvivier, João Vicente de Castro e o Porta dos Fundos serão formalmente citados para apresentar suas defesas antes de uma nova análise. O vídeo, portanto, permanece no ar.
A rede de restaurantes pede uma indenização de R$ 25 mil por danos morais, além da remoção do vídeo e de cortes relacionados de todas as plataformas digitais.
Não. A decisão de negar a liminar é apenas uma etapa inicial. O processo judicial continua, e agora os réus apresentarão suas defesas para que o mérito da questão seja julgado futuramente.
Não. A Justiça negou o pedido de remoção imediata, e o conteúdo continua disponível nas plataformas onde foi publicado enquanto o processo tramita.
A negativa da liminar representa o primeiro revés para o Coco Bambu na disputa judicial. A batalha legal, no entanto, está longe de terminar. Os próximos capítulos dependerão da apresentação das defesas dos humoristas e da produtora, que terão a oportunidade de responder formalmente às acusações antes de uma decisão final sobre o mérito do caso.
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