Parlamento japonês aprova reforma para ampliar o número de membros da família real, mas mantém a proibição de imperatrizes. Entenda as novas regras.
Olyvio Marques
Editor · Ásia · · 3 min de leitura
Imagem: gerada por IA / Portal PULSE NEWS BRASIL
O Parlamento do Japão aprovou nesta sexta-feira, 17 de julho de 2026, uma reforma histórica na Lei da Casa Imperial para enfrentar a crise causada pelo encolhimento da família real. No entanto, a nova legislação manteve a proibição de que mulheres ascendam ao Trono do Crisântemo, contrariando a opinião pública majoritária e excluindo a princesa Aiko, filha única do imperador Naruhito, da linha sucessória.
A reforma, a primeira alteração significativa na Lei da Casa Imperial desde 1947, introduz duas mudanças principais para aumentar o número de membros da monarquia aptos a cumprir deveres oficiais, que atualmente conta com apenas 16 integrantes.
A nova lei autoriza que homens solteiros com mais de 15 anos, pertencentes a 11 antigos ramos da família imperial que perderam o status real após a Segunda Guerra Mundial, sejam reintegrados à monarquia. Segundo a Veja, os futuros filhos desses homens também poderão fazer parte da linha sucessória.
As mulheres da família imperial agora poderão manter seu status real mesmo após se casarem com um plebeu, um direito que antes era exclusivo dos homens. Contudo, seus filhos continuarão impedidos de herdar o trono, conforme noticiado por múltiplos veículos como o Correio Braziliense e O Globo.
Com as regras atuais, o futuro da monarquia hereditária mais antiga do mundo repousa sobre os ombros de poucos homens. A família imperial possui apenas cinco membros do sexo masculino, e a linha de sucessão é extremamente curta:
Se o príncipe Hisahito, que atualmente estuda biologia, não tiver um filho homem, a linha de sucessão será extinta, de acordo com as fontes apuradas pelo Estadão e pela Folha de S.Paulo.
A decisão do Parlamento ignora um forte apoio popular à ascensão de mulheres ao trono. Pesquisas de opinião recentes indicam que a medida seria bem-vista pela população: uma sondagem do jornal Asahi Shimbun em maio revelou que 72% dos entrevistados eram favoráveis, enquanto outra da agência Kyodo News apontou um apoio de 83%.
A manutenção da regra gerou críticas. Seiichiro Murakami, um parlamentar veterano do Partido Liberal Democrático (PLD), classificou como "absolutamente ultrajante" a exclusão da princesa Aiko. A primeira-ministra Sanae Takaichi, por outro lado, defende a sucessão masculina como essencial para a legitimidade da monarquia.
Até mesmo ex-membros da realeza, como Asahiro Kuni, de 81 anos, expressaram ceticismo, afirmando ser irrealista reintegrar parentes que "cresceram respirando o ar da liberdade" e que teriam dificuldade em se adaptar à vida imperial.
A Lei da Casa Imperial de 1947, que se baseia em uma lei de 1889, restringe a sucessão ao Trono do Crisântemo apenas a herdeiros do sexo masculino pela linhagem paterna. Isso ocorre apesar de o Japão já ter tido oito imperatrizes ao longo de sua história de mais de 2.600 anos.
O próximo na linha de sucessão é o príncipe Fumihito, de 60 anos, irmão do atual imperador Naruhito. Ele é seguido por seu filho, o príncipe Hisahito, de 19 anos.
Atualmente, a família imperial japonesa é composta por 16 membros. Desses, apenas cinco são homens, o que evidencia a urgência da crise de sucessão que a nova lei tenta mitigar.
A reforma na sucessão imperial japonesa é um passo para garantir a continuidade da monarquia, mas ao evitar a questão da sucessão feminina, o governo optou por uma solução que não resolve o problema a longo prazo e vai contra a vontade da maioria de sua população. O futuro do Trono do Crisântemo permanece dependente de um único jovem, o príncipe Hisahito.