Pressionado por uma ampla mobilização que uniu governadores, artistas e a sociedade, o governo argentino retirou do Senado o projeto que ampliava a posse de terras por estrangeiros. Entenda os motivos do recuo e o que acontece agora.
Olyvio Marques
Editor · América Latina · · 3 min de leitura
Imagem: gerada por IA / Portal PULSE NEWS BRASIL
Atualizado em 7 de agosto de 2026. Pressionado por uma intensa mobilização social e política, o governo de Javier Milei recuou e retirou da pauta de votação no Senado a proposta que flexibilizava a venda de terras a estrangeiros na Argentina. A medida, parte da chamada Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada, enfrentou forte resistência de diversos setores da sociedade.
A decisão do governo de retirar o tema da votação, prevista para 6 de agosto, foi uma resposta direta à falta de apoio no Senado e a uma mobilização que uniu figuras de diferentes campos políticos. Governadores, artistas famosos como Lali Espósito e Nicki Nicole, e até o zagueiro da seleção argentina, Lisandro Martínez, se posicionaram publicamente contra a medida, apelidada de "estrangeirização das terras argentinas", conforme noticiado pela Agência Brasil.
Segundo o cientista político Leandro Gabiati, a articulação transversal incluiu até mesmo senadores que costumavam apoiar o governo, criando uma pressão federalizada que se tornou determinante para o recuo.
Um dos catalisadores da mobilização foi a memória da Guerra das Malvinas. A "faísca", segundo o ambientalista Hernán Hougassian, foi o uso da faixa "as Malvinas são argentinas" pelos jogadores da seleção de futebol um dia antes da data prevista para a votação no Senado. O gesto ressoou profundamente na sociedade, conectando a venda de terras à soberania nacional, uma "ferida aberta" para o país, como relatou o Jornal de Brasília.
Inicialmente, o governo Milei pretendia eliminar qualquer limite para a venda de terras a estrangeiros, uma medida que, segundo o Executivo, atrairia investimentos. A legislação atual, de 2011, limita a posse estrangeira a 15% das terras rurais de cada província.
Diante da resistência inicial, o governo apresentou uma versão mais moderada, que elevava o teto de 15% para 25%. No entanto, nem mesmo essa concessão foi suficiente para garantir a aprovação, levando à retirada completa do item para "reavaliação", embora sem um prazo definido para retorno, de acordo com a Gazeta do Povo.
A proposta sobre a venda de terras fazia parte de um pacote legislativo mais amplo, a "Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada". Apesar do recuo em relação às terras, o governo manteve na pauta outros pontos controversos, como a permissão para a venda de áreas protegidas afetadas por incêndios florestais. Ambientalistas criticam que a medida pode incentivar incêndios criminosos para fins de especulação imobiliária.
O governo argumentava que a legislação atual dificulta investimentos internacionais e que a eliminação das restrições poderia atrair bilhões de dólares para o agronegócio, portos e indústria florestal.
A lei vigente desde 2011 estabelece um limite de 15% do total de terras rurais de cada província que podem pertencer a estrangeiros.
Não. O governo afirmou que está "reavaliando" a proposta e não admitiu um arquivamento definitivo. Contudo, não há indicação de quando o tema poderá voltar a ser discutido no Senado.
O recuo do governo Milei na proposta de venda de terras a estrangeiros demonstra a força da pressão social e política na Argentina, especialmente quando temas sensíveis como a soberania nacional são evocados. A mobilização transversal, que uniu setores improváveis, conseguiu frear uma das principais pautas do Executivo, embora outras partes controversas do pacote de leis sobre propriedade privada continuem em tramitação.
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