Ação contra Blaze: MP eleva indenização para R$ 380 milhões

Atualizado em 22 de julho de 2026. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) elevou para R$ 380 milhões o valor da indenização por danos morais coletivos em uma ação civil pública contra a plataforma de apostas Blaze e os influenciadores Virginia Fonseca e Neymar Jr. O novo cálculo foi apresentado após o órgão ter acesso a um balancete financeiro da empresa.

Segundo a manifestação do promotor Paulo Roberto Binicheski, a Blaze registrou um faturamento bruto de aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre janeiro e novembro de 2025. Com base nesse dado, o MPDFT propôs que a indenização seja calculada com base no teto de 20% previsto na Lei de Defesa da Concorrência, resultando no valor de R$ 380 milhões.

Como o MPDFT chegou ao valor de R$ 380 milhões?

O cálculo para a indenização milionária foi definido a partir de critérios objetivos, considerando a alta capacidade financeira da Blaze. Conforme apurado pelo MPDFT, a empresa faturou R$ 1,9 bilhão em 11 meses de 2025, antes da incidência de impostos.

O promotor utilizou, por analogia, o limite de 20% do faturamento bruto que a Lei de Defesa da Concorrência permite para aplicação de sanções. O objetivo, segundo o órgão, é que a sanção tenha um efeito pedagógico e desestimule novas práticas semelhantes, superando a vantagem econômica obtida pela empresa com a conduta investigada.

Pedido de ressarcimento para apostadores com ludopatia

Além de aumentar o valor do dano moral coletivo, o MPDFT incluiu um novo pedido na ação: que a Blaze seja condenada a devolver integralmente as perdas financeiras de apostadores diagnosticados com ludopatia (vício em jogos). Para isso, seria necessária a comprovação da condição por meio de laudo médico.

A solicitação se baseia na Lei nº 14.790/2023, que regulamenta as apostas e proíbe a participação de pessoas com o transtorno. Segundo a promotoria, a plataforma tem o dever de monitorar usuários com histórico de perdas sucessivas e assume a responsabilidade pelos prejuízos quando ignora esses sinais.

O papel dos influenciadores na ação

A ação civil pública investiga a atuação da Blaze e de influenciadores na divulgação dos serviços de apostas. Nomes como Virginia Fonseca, Neymar Jr., Lucas Lira e Bruna Sunaika foram citados. Embora Neymar não figure como réu no processo, o MPDFT solicitou acesso ao seu contrato para analisar os valores e as cláusulas do acordo publicitário.

A investigação apura se a publicidade realizada por celebridades induziu consumidores ao erro, especialmente com campanhas que sugeriam a possibilidade de obter "renda extra". Recentemente, uma decisão do TJDFT proibiu que Virginia e a Blaze divulguem anúncios que prometam lucros garantidos ou apresentem apostas como fonte de renda.

Perguntas frequentes sobre a ação contra a Blaze

Qual o valor da ação contra a Blaze, Virginia e Neymar?

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pede uma indenização por danos morais coletivos que pode chegar a R$ 380 milhões. O valor é calculado com base em 20% do faturamento bruto de R$ 1,9 bilhão da empresa em 2025.

Por que Neymar está envolvido no processo?

Neymar Jr. não é réu na ação, mas foi citado pelo MPDFT, que solicitou acesso ao contrato publicitário do jogador com a Blaze. O objetivo é analisar os valores e as diretrizes de marketing envolvidas na promoção da plataforma.

A Blaze terá que devolver dinheiro aos apostadores?

O MPDFT pediu que a Justiça condene a Blaze a devolver integralmente as perdas de apostadores que comprovarem, com laudo médico, diagnóstico de ludopatia (vício em jogos). Este pedido ainda será analisado pela Justiça.

Conclusão

A ação contra a Blaze e seus influenciadores ganhou uma nova dimensão com o pedido de indenização de R$ 380 milhões, refletindo o alto faturamento da plataforma. Além da questão financeira, o processo busca estabelecer a responsabilidade da empresa na proteção de usuários vulneráveis, como os diagnosticados com ludopatia, e definir limites para a publicidade de apostas no Brasil. O caso segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.