Penhora de salário: Romário alega risco à 'sobrevivência'

O senador Romário (PL-RJ) recorreu à Justiça de São Paulo contra a penhora de 30% de seu salário parlamentar, alegando que a medida compromete sua "própria sobrevivência rotineira". A retenção foi determinada para quitar uma dívida de aproximadamente R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. Atualizado em 5 de agosto de 2026.

Decisão judicial e o recurso do senador

A Justiça determinou que 30% do salário bruto de Romário, atualmente fixado em R$ 46.366,19, seja retido mensalmente até a quitação integral do débito. Em seu recurso, apresentado em julho, o senador argumentou que a penhora é ilegal e provoca um "impacto material irreversível" em suas finanças, segundo o portal G1.

No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido para suspender a medida de forma imediata. O relator do processo, desembargador Vitor Kümpel, afirmou que não foram apresentados elementos que demonstrassem risco de dano imediato, mantendo a penhora até o julgamento definitivo do recurso, conforme noticiado pela Gazeta Brasil.

Qual a origem da dívida com Marco Polo Del Nero?

A ação judicial teve início em setembro de 2013, quando Romário, então deputado federal, afirmou publicamente que Marco Polo Del Nero, na época presidente da Federação Paulista de Futebol, deveria ser "preso" e cumprir "cem anos de cadeia". Del Nero acionou a Justiça alegando abuso do direito de manifestação.

Em sua defesa, Romário sustentou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar, pois foram feitas na condição de presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. A Justiça Cível, contudo, rejeitou os argumentos e o condenou por danos morais. Como o valor não foi pago, a Justiça tentou bloquear as contas bancárias do senador em abril, mas nenhum valor foi encontrado, levando à decisão de penhorar o salário, de acordo com o Jornal Sete.

Perguntas frequentes sobre a penhora de salário de Romário

Qual o valor da dívida de Romário com Del Nero?

A dívida que motivou a penhora é de cerca de R$ 34,4 mil, referente a uma condenação por danos morais que se tornou definitiva, ou seja, não cabe mais recurso sobre o mérito.

Qual o salário de um senador no Brasil?

Atualmente, o salário bruto de um senador da República é de R$ 46.366,19, conforme informações citadas no processo judicial.

Por que o salário de Romário foi penhorado?

A penhora foi autorizada após o não pagamento voluntário da indenização e tentativas frustradas de bloqueio de suas contas bancárias em abril, nas quais nenhum valor foi encontrado para quitar o débito.

Conclusão

A decisão de manter a penhora do salário de Romário segue em vigor até o julgamento definitivo do recurso. A alegação de comprometimento da subsistência não foi suficiente para convencer o Tribunal de Justiça a suspender a medida de forma imediata, mantendo a cobrança da dívida com o ex-presidente da CBF.