Ministro do STF acumula o maior número de representações desde 2021; oposição protocolou nova ação por suposto abuso de poder. Entenda o processo.
Olyvio Marques
Editor · Política · · 2 min de leitura
Imagem: gerada por IA / Portal PULSE NEWS BRASIL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de 52 pedidos de impeachment no Senado Federal desde 2021, o maior número entre todos os integrantes da Corte. Atualizado em 19 de julho de 2026, o levantamento mostra que o requerimento mais recente foi protocolado pela oposição na última quarta-feira (15), acusando o magistrado de abuso de poder.
No total, os ministros do STF foram alvo de 105 petições de impeachment no mesmo período, de acordo com dados do portal Poder360.
O pedido mais recente foi apresentado pelo líder da Oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB). A ação alega que Moraes cometeu crime de responsabilidade e abuso de poder ao suspender as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar, conforme noticiado pela Revista Oeste e pelo Terra Brasil Notícias.
A decisão do ministro foi motivada pela divulgação de uma "Carta aos Brasileiros", atribuída ao ex-presidente, durante uma transmissão ao vivo feita pelo senador, o que, na avaliação de Moraes, descumpriu restrições da prisão domiciliar.
O levantamento considera as petições apresentadas a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), arquivou todos os pedidos que tramitavam na Casa até aquele momento. Desde então, Moraes se tornou o principal alvo das representações.
Depois de Moraes, os ministros com mais pedidos de impeachment são:
Todos os dez ministros que compõem o STF atualmente já foram alvo de ao menos uma petição, segundo o Poder360.
A Constituição Federal estabelece que compete ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia, que é protocolada como uma Petição (PET). Cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir se a representação será aceita para tramitação ou arquivada, sem um prazo definido para essa análise.
Não. De acordo com os levantamentos da imprensa, até hoje, nenhum pedido de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal foi aprovado pelo Senado Federal.
Com 52 petições, Alexandre de Moraes se consolida como o ministro do STF com mais pedidos de impeachment desde 2021. Embora a oposição siga protocolando novas ações, como a recente motivada por restrições a Flávio Bolsonaro, a decisão de dar andamento aos processos cabe exclusivamente ao presidente do Senado, e, historicamente, nenhuma representação do tipo prosperou na Casa.
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