Bicicletas elétricas: nova lei pode proibir uso por jovens

Projetos de lei em discussão no Brasil podem restringir o uso de bicicletas elétricas por adolescentes, estabelecendo uma idade mínima para a condução. As propostas, que tramitam tanto no Congresso Nacional quanto em câmaras municipais, surgem em resposta ao aumento no número de acidentes e buscam criar regras mais claras sobre velocidade, equipamentos de segurança e circulação. Atualizado em 10 de julho de 2026.

Idade mínima para condução é o ponto central

A principal mudança proposta é a definição de uma idade mínima para pilotar bicicletas elétricas. Atualmente, há duas frentes de discussão: um projeto de lei na Câmara dos Deputados que sugere a idade mínima de 15 anos para todo o país, e propostas municipais mais rígidas, como a da cidade de Serra (ES), que pretende liberar a condução apenas a partir dos 16 anos, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.

A medida, se aprovada, impactará diretamente a rotina de jovens que utilizam o veículo para deslocamentos diários, como ir à escola ou ao trabalho. A justificativa dos projetos é aumentar a segurança viária e reduzir os riscos em áreas de grande movimentação.

Novas regras de velocidade e segurança

Além da idade, as propostas legislativas visam regulamentar outros aspectos do uso das bicicletas elétricas para garantir maior segurança a condutores, pedestres e motoristas.

Limites de velocidade por local

Os projetos estabelecem limites de velocidade variáveis, dependendo do local de circulação. As regras propostas são:

• Até 6 km/h: em áreas com grande circulação de pedestres, como calçadões e praças.
• Até 25 km/h: em ciclovias, ciclofaixas ou vias compartilhadas sem infraestrutura cicloviária.
• Até 32 km/h: em vias urbanas específicas e devidamente autorizadas pelas autoridades de trânsito.

Equipamentos de segurança obrigatórios

Para aumentar a proteção dos condutores, os textos preveem a obrigatoriedade de diversos itens de segurança. Entre os equipamentos exigidos estão capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira, e dispositivos refletivos para melhorar a visibilidade, especialmente à noite.

O que será proibido durante a condução?

As propostas também miram comportamentos de risco que aumentam a chance de acidentes. Se as leis forem aprovadas, os condutores de bicicletas elétricas não poderão:

• Utilizar o celular sem um sistema de mãos livres (hands-free).
• Usar fones de ouvido que dificultem a audição dos sons do trânsito.
• Transportar cargas ou objetos que comprometam o equilíbrio e o controle do veículo.

Aumento de acidentes motiva discussão

A urgência na regulamentação é impulsionada por dados de acidentes. No Espírito Santo, por exemplo, foram registrados 134 acidentes com bicicletas elétricas em 2026, com sete mortes, segundo levantamento obtido pelo Portal Tempo Novo. A cidade da Serra, que debate uma das leis municipais, concentrou 62 desses casos, o que reforça a necessidade de regras locais mais claras.

Perguntas frequentes sobre as novas regras para bicicletas elétricas

Qual a idade mínima para andar de bicicleta elétrica?

A idade mínima ainda não foi definida em lei, mas há propostas em discussão. Um projeto nacional prevê a idade de 15 anos, enquanto projetos municipais, como o da Serra (ES), sugerem 16 anos.

Será obrigatório usar capacete em bicicleta elétrica?

Sim, os projetos de lei em tramitação incluem o uso obrigatório de capacete, além de outros itens como campainha, luzes dianteira e traseira, e sinalização refletiva para aumentar a segurança do condutor.

Quais as principais mudanças da nova lei?

As principais mudanças propostas são a fixação de uma idade mínima (15 ou 16 anos), o estabelecimento de limites de velocidade (6, 25 e 32 km/h), a obrigatoriedade de equipamentos de segurança e a proibição de práticas perigosas, como usar celular e fones de ouvido durante a condução.

Conclusão

A regulamentação do uso de bicicletas elétricas avança no Brasil com foco na segurança. As propostas de lei, se aprovadas, devem estabelecer um novo cenário para a mobilidade urbana, com regras mais claras para adolescentes e todos os usuários, visando um trânsito mais organizado e seguro para todos.