Vendedor preso por engano 343 dias recebe indenização de €9 mil

Um vendedor de carros de Sevilha, na Espanha, que passou 343 dias em prisão preventiva por acusações de fraude das quais foi absolvido 13 anos depois, receberá uma indenização de €9.000 do Estado. A decisão da Audiência Nacional, divulgada em junho de 2026, concedeu um valor muito inferior aos mais de €150.000 que ele havia solicitado por danos morais e materiais. Atualizado em 29 de julho de 2026.

A longa jornada de Juan Carlos: da prisão à absolvição

Juan Carlos M.H. foi detido em 13 de maio de 2010, acusado de estelionato, apropriação indébita e falsidade documental por cerca de 30 clientes do concessionário onde trabalhava. Ele permaneceu em prisão preventiva por 343 dias, até 20 de abril de 2011. A batalha judicial se arrastou por mais de uma década, com o julgamento ocorrendo apenas em janeiro de 2023. Conforme a publicação do Diario de Sevilla, a Seção Sétima da Audiência de Sevilha o absolveu de todos os crimes por falta de provas em julho de 2023.

O pedido de indenização e a decisão judicial

Após a absolvição, Juan Carlos entrou com um pedido de responsabilidade patrimonial contra o Estado, solicitando uma indenização total de 151.182,24 euros. O valor incluía compensação pelos dias preso, perda de salário, custos com advogados e danos morais, como a doença do pai e o divórcio, que ele atribuiu ao estresse do processo judicial.

No entanto, a Audiência Nacional rejeitou a maior parte do pedido. A corte limitou a indenização a €9.000, referente exclusivamente ao dano moral pela privação de liberdade, citando "a angústia, ansiedade, tristeza, frustração e prejuízo moral". Os magistrados argumentaram que o vendedor não apresentou provas suficientes para os outros danos alegados, como relatórios médicos do pai ou a sentença de divórcio, segundo o Diario de Sevilla.

Perguntas frequentes sobre o caso

Quanto tempo o vendedor ficou preso injustamente?

Juan Carlos M.H. ficou 343 dias em prisão preventiva, de 13 de maio de 2010 a 20 de abril de 2011, antes de ser absolvido por falta de provas mais de uma década depois.

Por que a indenização foi menor que o pedido?

A Justiça espanhola concedeu apenas €9.000 por danos morais diretos da prisão. Os pedidos de danos materiais e outros danos morais, que somavam mais de €140.000, foram negados porque o demandante não apresentou provas que os sustentassem, como documentos médicos ou a sentença de divórcio, de acordo com a decisão judicial.

Casos de prisão indevida são indenizados na Espanha?

Sim. A legislação espanhola prevê compensação financeira para pessoas que ficam em prisão preventiva e são posteriormente absolvidas. O caso do ex-jogador Daniel Alves, também absolvido na Espanha, levantou a possibilidade de ele solicitar uma indenização pelos 14 meses em que esteve detido preventivamente, conforme noticiado pela imprensa local.

Conclusão

O caso de Juan Carlos M.H. ilustra a longa e difícil luta por reparação após um erro do sistema judicial. Embora a absolvição tenha confirmado sua inocência, a compensação financeira recebida representa uma fração do que ele considera justo pelos 13 anos de estigma social, perdas pessoais e quase um ano de liberdade perdida.