Itália proibirá véus em escolas e limitará alunos estrangeiros

O governo italiano prepara uma nova legislação para proibir o uso de véus que cobrem o rosto, como burcas e niqabs, nas escolas e para estabelecer um limite máximo de alunos estrangeiros por turma. A informação foi confirmada pela primeira-ministra Giorgia Meloni no último domingo (20), durante um evento de seu partido, o Irmãos da Itália. Atualizado em 22 de setembro de 2026.

Segundo Meloni, a medida, que será apresentada em breve ao Conselho de Ministros, também exigirá que pais de estudantes estrangeiros com dificuldades de integração aprendam o idioma italiano, conforme noticiado pela CNN Brasil.

O que prevê a nova legislação?

As mudanças anunciadas por Giorgia Meloni visam reforçar as políticas de integração e segurança nas escolas italianas. Os principais pontos da proposta são:

• Proibição de véus integrais: Fica vetado o uso de burcas e niqabs nas escolas. "É preciso ir à escola com o rosto descoberto", afirmou a primeira-ministra, segundo a Folha de S.Paulo.
• Limite de alunos estrangeiros: Será estabelecido por lei um "número máximo de estudantes estrangeiros por turma". Meloni não especificou qual será o novo percentual, mas a Itália já possui uma regra desde 2010 que limita a 30% a presença de estrangeiros em uma sala, embora com exceções, como aponta a revista Veja.
• Obrigatoriedade do idioma para os pais: Pais de alunos estrangeiros que apresentem "sérias dificuldades de integração" serão obrigados a aprender italiano.

Justificativas e contexto da medida

A primeira-ministra justificou as novas regras como uma forma de garantir a integração e evitar a formação de turmas onde a maioria dos alunos não fala italiano. "Se o número de crianças que não entendem o idioma se tornar grande — ou até mesmo a maioria —, isso já não é integração; é negligência", declarou Meloni, de acordo com a Reuters.

A Itália é uma das principais portas de entrada de migrantes na União Europeia, e a integração de estrangeiros, especialmente de países de maioria muçulmana, é um tema central no debate político do país. Atualmente, estudantes que não são cidadãos italianos representam 11,6% dos matriculados nas escolas, segundo dados da Fondazione ISMU.

A legislação italiana de 1975 já restringe o uso de vestimentas que impeçam a identificação sem justificativa, mas não proíbe especificamente os véus islâmicos. Uma decisão judicial de 2008 permite seu uso por razões culturais ou religiosas, desde que o rosto possa ser descoberto para identificação, conforme relatado pelo Estadão.

Perguntas frequentes sobre as novas regras na Itália

Qual o limite atual de alunos estrangeiros nas escolas italianas?

Desde 2010, uma norma limita a presença de alunos estrangeiros a 30% por turma. No entanto, o limite pode ser flexibilizado para estudantes com bom domínio do italiano ou reduzido caso o conhecimento da língua seja insuficiente.

O uso de véus como burca e niqab é permitido hoje na Itália?

Não há uma proibição específica. Uma lei de 1975 restringe o uso de qualquer vestimenta que cubra o rosto e dificulte a identificação, mas uma decisão de 2008 permite o uso de véus integrais por motivos religiosos, contanto que a pessoa se identifique quando solicitado.

Quantos alunos estrangeiros há nas escolas da Itália?

De acordo com a instituição de pesquisa Fondazione ISMU, os alunos sem cidadania italiana correspondem a 11,6% do total de matriculados, o que equivale a quase 12 em cada 100 estudantes.

Conclusão

O anúncio de Giorgia Meloni representa um endurecimento nas políticas de imigração e integração cultural da Itália, alinhado à plataforma de seu governo de direita. As medidas buscam responder a um debate público intenso sobre identidade nacional e a gestão do fluxo migratório no país, com impacto direto no ambiente educacional.