MPF processa Shell por enchentes no RS e pede R$ 541 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma Ação Civil Pública contra a Shell Brasil, solicitando uma indenização de R$ 541 milhões pelos danos causados pelas enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Atualizado em 10 de outubro de 2026.

A ação, coautoria da ONG Instituto Preservar, argumenta que a petroleira deve ser responsabilizada civilmente pela catástrofe climática de forma proporcional à contribuição de sua controladora para o aquecimento global, estimada em 2% das emissões históricas mundiais de gases de efeito estufa (GEE), conforme apurado pela CartaCapital.

A base da acusação: Contribuição para mudanças climáticas

A tese central do MPF é que a Shell deve responder por sua "contribuição histórica e continuada para as emissões globais de Gases de Efeito Estufa (GEE) associadas à exploração, produção e comercialização de combustíveis fósseis". O valor total da indenização é dividido em duas partes iguais: R$ 270,5 milhões por danos ambientais e morais climáticos, e outros R$ 270,5 milhões por danos materiais coletivos, segundo o documento judicial obtido pela agência AFP e divulgado por diversos veículos.

O impacto devastador das enchentes de 2024

As chuvas torrenciais que ocorreram entre abril e maio de 2024 resultaram em uma tragédia sem precedentes no estado. O desastre deixou 183 mortos e cerca de meio milhão de pessoas desalojadas, de acordo com a Folha de S.Paulo. Dados do IBGE, citados pelo Correio do Povo, indicam que a tragédia afetou cerca de 6,3 milhões de pessoas, com 81,2 mil domicílios considerados destruídos e outros 190,2 mil muito danificados.

Um precedente na litigância climática global

Especialistas consideram a ação um marco. "É a primeira vez que uma procuradoria nacional processa uma grande empresa petrolífera por uma catástrofe climática", declarou Maria Antonia Tigre, do Centro Sabin de Direito sobre Mudanças Climáticas da Universidade Columbia. A iniciativa se soma a outras ações globais, como um processo no Reino Unido contra a Shell movido por vítimas de um tufão nas Filipinas.

Thales Miola, advogado do Instituto Preservar, afirmou que "os custos dos danos climáticos não devem recair apenas sobre a sociedade". Ele defende que os "grandes poluidores" também devem responder pelos prejuízos que ajudam a causar.

Perguntas frequentes sobre o caso Shell no RS

Qual o valor da indenização pedida pelo MPF à Shell?

O MPF pede uma indenização total de R$ 541 milhões. O valor é dividido em R$ 270,5 milhões por danos ambientais e morais e R$ 270,5 milhões por danos materiais coletivos.

Por que a Shell está sendo processada pelas enchentes no RS?

A ação alega que a Shell tem responsabilidade proporcional pela catástrofe climática, baseada na contribuição histórica de 2% de sua controladora para as emissões globais de gases de efeito estufa que intensificam eventos extremos.

A Shell já se pronunciou sobre o processo?

Sim. Em comunicado enviado à AFP e repercutido pela Folha de S.Paulo, a Shell Brasil afirmou que "não recebeu notificação oficial sobre o processo mencionado" até o momento da publicação da matéria.

Conclusão

A ação do MPF contra a Shell representa um passo significativo na busca por responsabilização corporativa frente à crise climática no Brasil. Ao vincular diretamente as emissões históricas de uma gigante do petróleo a um desastre específico, o caso pode abrir um importante precedente jurídico para futuras ações de litigância climática no país e no mundo.