Cotas na UFPE: professor perde vaga 6 meses após nomeação

Atualizado em 11 de agosto de 2026. Seis meses após ser nomeado professor na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Allison Ruan de Morais Silva perdeu a vaga conquistada por meio da política de cotas raciais. A exoneração ocorreu em 28 de julho, após uma decisão da Justiça Federal anular sua nomeação, em um caso que acende o debate sobre a segurança jurídica das ações afirmativas para docentes no país.

O que aconteceu com Allison Ruan na UFPE?

Allison Ruan, doutor em Engenharia Química, foi aprovado em concurso para o Departamento de Engenharia Química da UFPE e nomeado em janeiro, tomando posse em fevereiro. Ele lecionou durante todo o primeiro semestre. No entanto, sua nomeação foi contestada judicialmente pela candidata aprovada na ampla concorrência.

Uma sentença favorável à candidata determinou a anulação da nomeação de Ruan. Segundo informações do jornal Correio, a UFPE executou a decisão em 18 dias, antes mesmo do fim do prazo de um mês para que a defesa do professor pudesse recorrer.

Batalha judicial e a nova Lei de Cotas

O caso se torna mais complexo por ocorrer sob a vigência da nova Lei de Cotas (nº 15.142/2025), sancionada para ampliar a proteção a candidatos cotistas. A legislação, que aumentou a reserva de vagas de 20% para 30%, estabelece que o cálculo deve ser feito sobre o total de vagas do concurso, e não por especialidade, o que deveria evitar disputas em seleções com poucas vagas.

De acordo com o advogado de Allison, Igor Mascarenhas, o processo teve uma reviravolta. Após três decisões favoráveis ao professor, uma mudança de magistrado resultou em um entendimento divergente, que culminou na anulação da nomeação. A defesa argumenta que a decisão gera insegurança jurídica e contraria o espírito da lei.

Perguntas frequentes sobre o caso de cotas na UFPE

Por que o professor Allison Ruan foi exonerado?

Ele foi exonerado porque a Justiça Federal acatou o pedido da candidata da ampla concorrência e anulou o ato de nomeação de Allison, que havia sido aprovado pela política de cotas raciais para docentes.

A decisão judicial é definitiva?

A UFPE executou a sentença, mas a ação foi realizada antes do encerramento do prazo legal para recurso. Isso indica que a batalha judicial pode continuar em instâncias superiores.

Este é um caso isolado?

Não. O mesmo edital da UFPE tem pelo menos outras duas situações semelhantes. Além disso, casos de judicialização contra cotistas em concursos para docentes já foram registrados em outras instituições, como UFBA, UFS e UFU, entre 2024 e 2025.

Conclusão

O caso de Allison Ruan na UFPE ilustra a contínua vulnerabilidade das políticas de cotas, mesmo com avanços na legislação. A decisão judicial contrária à nomeação do professor gera insegurança jurídica e reforça a necessidade de um entendimento consolidado nos tribunais para garantir a efetividade das ações afirmativas no ensino superior federal.