Fiscalização do Procon-RJ e Sedcon revela descontos falsos e falta de preços em 42 lojas de Niterói e Rio. Saiba quais foram as irregularidades encontradas.
Olyvio Marques
Editor · Cidades · · 2 min de leitura
Imagem: gerada por IA / Portal PULSE NEWS BRASIL
Uma operação do Procon-RJ e da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) identificou ofertas enganosas em 42 estabelecimentos de Niterói e outras regiões do Rio de Janeiro nos dias que antecedem a Black Friday. A fiscalização, realizada entre 10 e 12 de novembro, encontrou irregularidades como descontos falsos e falta de informação nos preços. Atualizado em 22 de junho de 2026.
Durante a vistoria, os agentes do Procon-RJ constataram diversas práticas que violam o Código de Defesa do Consumidor. O objetivo da operação era combater a publicidade enganosa antes do período de grandes promoções.
De acordo com o relatório da fiscalização, os principais problemas identificados foram:
Em um dos estabelecimentos fiscalizados em Niterói, os agentes encontraram exemplos claros de ofertas que induziam o consumidor ao erro. Uma caixa de som, que custava R$ 1.399,99, era oferecida por R$ 1.299,98, uma redução de apenas 7,1%, embora estivesse anunciada com 20% de desconto, conforme apurado pelo Procon.
No mesmo local, outra caixa de som de R$ 999,99 foi remarcada para R$ 898, um desconto de 10,2%, também inferior ao prometido. Além disso, a fiscalização não localizou nenhum acessório com o desconto de até 50% que era divulgado pela loja.
As práticas identificadas pela operação podem configurar infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A legislação brasileira exige que todas as informações sobre produtos, preços e condições de pagamento sejam claras e precisas. A publicidade enganosa, que induz o consumidor a erro sobre a natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços, é estritamente proibida.
O Procon intensifica a fiscalização para verificar se as lojas estão praticando ofertas reais, se os preços estão corretamente informados e se as condições de pagamento são claras, combatendo a chamada "maquiagem de preços" e a publicidade enganosa.
O consumidor que se sentir lesado pode registrar uma reclamação nos canais oficiais do Procon-RJ, apresentando provas como fotos, anúncios e notas fiscais para embasar a denúncia.
A operação do Procon-RJ em Niterói e outras cidades do Rio de Janeiro serve como um alerta para os consumidores ficarem atentos durante o período da Black Friday. É fundamental pesquisar preços, desconfiar de descontos muito elevados e verificar todas as condições da oferta antes de efetuar a compra para não cair em armadilhas de publicidade enganosa.
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