Com a nova lei do Registro Geral de Animais, Rio atinge marco histórico. Saiba como o microchip combate o abandono e onde obter o serviço gratuito.
Olyvio Marques
Editor · Cidades · · 3 min de leitura
Imagem: gerada por IA / Portal PULSE NEWS BRASIL
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que a cidade ultrapassou a marca de 265 mil cães e gatos microchipados, um avanço significativo na política de bem-estar animal. Atualizado em 18 de julho de 2026. O número foi alcançado após a sanção da Lei Municipal nº 8.015, de 2023, que criou o Registro Geral de Animais (RGA) e tornou a identificação eletrônica obrigatória no município.
A obrigatoriedade da microchipagem foi estabelecida pela Lei Municipal nº 8.015/2023, de autoria do vereador Luiz Ramos Filho. A legislação criou o Registro Geral de Animais (RGA), um sistema que vincula um número de chip único aos dados do pet e de seu tutor. Segundo o vereador, a medida é um "grande aliado para evitar o abandono", pois permite a identificação clara do responsável em casos de perda ou maus-tratos.
O procedimento é realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA). Após a aplicação, que é rápida e indolor, os dados são inseridos na plataforma Sisbicho, e o tutor recebe uma carteira digital do animal, que pode ser usada inclusive em viagens aéreas, conforme informado pelo Diário do Rio.
Para ampliar o alcance do programa, a SMPDA está promovendo ações gratuitas no Planetário do Rio, na Gávea. Os eventos, que fazem parte da campanha Julho Dourado, ocorrerão nas próximas sextas-feiras, dias 24 e 31 de julho, das 10h às 14h. No local, serão oferecidos os seguintes serviços:
Para receber os serviços de vacinação e microchipagem, os tutores devem retirar senhas, que serão distribuídas por ordem de chegada. "A microchipagem é a identidade do animal. Além de obrigatória, é fundamental para combater o abandono", explicou a secretária Jeniffer Coelho Ramos.
A iniciativa busca também conscientizar a população sobre a guarda responsável. Atualmente, a Prefeitura do Rio abriga mais de 1.500 animais em suas unidades, e os pedidos de resgate aumentaram 30% em comparação com o ano anterior, segundo dados da SMPDA. As feiras de adoção durante os eventos no Planetário visam encontrar novos lares para os animais, especialmente os cães sem raça definida, homenageados no Dia do Cachorro Caramelo, em 31 de julho.
Não. O microchip não localiza o animal em tempo real. Ele armazena um código de identificação que, ao ser lido por um leitor específico, revela os dados do tutor cadastrados no sistema Sisbicho. Ele é uma ferramenta de identificação, não de rastreamento.
A SMPDA, através do programa Animal Cidadão, promove eventos itinerantes em diversos pontos da cidade, como o que ocorre no Planetário. Os tutores devem acompanhar o calendário divulgado nos canais oficiais da Prefeitura para participar.
O RGA é o cadastro oficial de animais de estimação da cidade do Rio de Janeiro, criado pela Lei nº 8.015/2023. Ele centraliza as informações vinculadas ao microchip, facilitando a identificação e a localização de tutores em caso de perda ou abandono.
A marca de 265 mil animais microchipados representa um passo importante para a proteção animal no Rio de Janeiro, fortalecendo a luta contra o abandono e promovendo a guarda responsável. As campanhas contínuas, como as realizadas no Planetário, são essenciais para garantir que mais tutores tenham acesso a esse serviço fundamental.
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