Barriga de aluguel nos EUA: Justiça garante tratamento a bebê

A Justiça do Texas, nos Estados Unidos, emitiu uma ordem emergencial nesta terça-feira (11) que garante tratamento médico a um bebê com uma grave cardiopatia congênita, contrariando o desejo dos pais biológicos. A decisão representa uma vitória para a mãe de aluguel, a enfermeira McKenna West, que se recusou a interromper a gestação. No entanto, a ordem judicial também determina que ela não terá contato com a criança após o nascimento. Atualizado em 13 de agosto de 2026.

Entenda a disputa judicial no Texas

O caso envolve a enfermeira McKenna West, do Alasca, que atuou como barriga de aluguel para o casal Nausheen Gilkar e Omar Ahmed, da Califórnia. Durante a gestação, por volta da 20ª semana, o bebê, chamado Gabriel, foi diagnosticado com síndrome da hipoplasia do coração esquerdo, uma condição cardíaca grave, conforme relatado por múltiplos veículos de imprensa.

De acordo com os autos do processo, o contrato de gestação por substituição previa a possibilidade de interrupção da gravidez em caso de anomalias fetais. Após o diagnóstico, os pais biológicos solicitaram que West realizasse um aborto. A enfermeira recusou o pedido por motivos morais e viajou para o Texas em busca de atendimento médico especializado para garantir a sobrevivência do bebê.

A decisão que garante o tratamento de Gabriel

A disputa levou à intervenção do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, que pediu à Justiça uma medida emergencial para proteger a criança. Um juiz do Condado de Dallas determinou que, após o nascimento, Gabriel deverá receber todos os cuidados médicos necessários para estabilização e manutenção da vida, incluindo cirurgias complexas.

A ordem judicial proíbe que os pais biológicos impeçam ou atrasem o tratamento e também impede que o bebê seja retirado do Texas. Contudo, a decisão impôs uma condição a West: ela não poderá ter contato com Gabriel nem participar das decisões médicas após o parto, segundo o jornal O Globo.

O que é a cardiopatia congênita do bebê?

A síndrome da hipoplasia do coração esquerdo é uma malformação rara e grave em que o lado esquerdo do coração não se desenvolve adequadamente, comprometendo o bombeamento de sangue para o corpo. Sem intervenção cirúrgica logo após o nascimento, a condição é fatal.

Dados do Hospital Presbiteriano de Nova York, citados no processo, indicam que bebês submetidos à primeira cirurgia têm cerca de 75% de chance de sobreviver até os cinco anos. Entre os que chegam ao primeiro aniversário, a taxa de sobrevida até a idade adulta é de aproximadamente 90%.

Perguntas frequentes sobre o caso

Qual foi a decisão da Justiça sobre a barriga de aluguel?

A Justiça do Texas garantiu que o bebê receberá tratamento médico essencial após o nascimento, mas proibiu a mãe de aluguel de ter contato com ele. A ordem também impede que os pais biológicos recusem os cuidados ou retirem a criança do estado.

Por que os pais biológicos pediram o aborto?

Após o bebê ser diagnosticado com uma grave cardiopatia congênita na 20ª semana de gestação, eles invocaram uma cláusula contratual que previa a interrupção da gravidez em caso de anomalias fetais, segundo a Live Action News.

Quais são os próximos passos do caso?

Uma nova audiência está marcada para 25 de agosto no Texas para reavaliar a situação. Enquanto isso, disputas sobre os direitos parentais continuam em tribunais da Califórnia e do Alasca, onde residem os pais e a mãe de aluguel, respectivamente.

Conclusão

A decisão da corte texana protege temporariamente o direito do bebê Gabriel à vida e ao tratamento médico, mas a complexa batalha legal e ética está longe de terminar. O caso expõe os conflitos de contratos de barriga de aluguel, direitos parentais e o status legal de uma criança com uma condição grave de saúde, com um desfecho ainda incerto aguardando a próxima audiência.