Supermercados fechados aos domingos: decisão define novo calendário

Uma nova decisão sobre o funcionamento dos supermercados aos domingos foi anunciada no Espírito Santo, mantendo o fechamento das lojas na maior parte do tempo, mas com uma flexibilização para as festas de fim de ano e a temporada de verão. A medida afeta mais de 1.500 estabelecimentos nos 78 municípios capixabas. Atualizado em 4 de novembro de 2026.

O calendário foi divulgado pelo sindicato dos trabalhadores em 30 de outubro, mas a entidade que representa as empresas informou que as negociações ainda não estavam oficialmente encerradas, o que exige atenção para a formalização definitiva do acordo, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.

Qual o novo calendário de funcionamento aos domingos?

O entendimento divulgado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES) estabelece três fases distintas para o funcionamento do setor. A principal mudança é a permissão para abrir durante o período de maior movimento turístico e comercial.

• De 1º de novembro a 19 de dezembro de 2026: Os supermercados permanecem fechados aos domingos.
• De 20 de dezembro de 2026 a 7 de fevereiro de 2027: Os estabelecimentos terão autorização para funcionar aos domingos.
• A partir de 8 de fevereiro de 2027: A previsão é de que as lojas voltem a fechar aos domingos.

A autorização temporária não obriga todas as lojas a abrirem, cabendo a cada empresa decidir sobre seu funcionamento com base na demanda e nas regras trabalhistas.

Por que os supermercados estão fechando aos domingos no ES?

A restrição ao trabalho dominical é uma reivindicação antiga dos trabalhadores do comércio, que buscam um dia de descanso fixo para a convivência familiar. A medida começou a ser aplicada em 1º de março de 2026, como um período experimental de oito meses, fruto de uma negociação coletiva.

A iniciativa no Espírito Santo reflete uma discussão mais ampla sobre as condições de trabalho no varejo. A rede Supermercados BH, por exemplo, também adotou o fechamento dominical em suas unidades no estado. O presidente da rede, Pedro Lourenço de Oliveira, elogiou o modelo e defendeu que a prática seja estendida a todo o país.

Quais estabelecimentos são afetados pela medida?

A regra de fechamento dominical não se limita aos supermercados tradicionais. Segundo as condições anunciadas, a restrição abrange diversos formatos do comércio alimentício, incluindo:

• Supermercados e hipermercados
• Atacarejos e atacadistas de alimentos
• Mercadinhos, minimercados e mercearias
• Hortifrutis
• Lojas de gêneros alimentícios em shoppings

No entanto, pequenos comércios familiares, onde os próprios donos fazem o atendimento, padarias e açougues sujeitos a outras convenções coletivas podem não ser afetados pela mesma regra.

Perguntas frequentes sobre o fechamento dos supermercados

A regra do fechamento aos domingos vale para todo o Brasil?

Não. A decisão é resultado de uma negociação coletiva específica para o estado do Espírito Santo e se aplica apenas aos 78 municípios capixabas. Outros estados possuem regras próprias.

Os supermercados do ES abrirão em janeiro de 2027?

Sim. De acordo com o calendário anunciado, o período de 20 de dezembro de 2026 a 7 de fevereiro de 2027 é uma exceção temporária, na qual os supermercados terão autorização para funcionar aos domingos.

A decisão já é definitiva?

Ainda há uma pendência. Embora o sindicato dos trabalhadores tenha anunciado o novo calendário, a Federação do Comércio (Fecomércio-ES) e a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) informaram que as negociações não estavam formalmente concluídas até o início de novembro de 2026.