Brasil debate fim da escala 6x1, enquanto Alemanha avalia jornada de até 73 horas

Em um movimento que ilustra debates opostos sobre o futuro do trabalho, o Brasil avança com propostas para extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada semanal, enquanto a Alemanha considera uma reforma que poderia, em cenários teóricos, permitir semanas de trabalho de até 73,8 horas. As discussões em ambos os países refletem diferentes prioridades econômicas e sociais.

O debate no Brasil: menos horas, mais folgas

No Brasil, diversas propostas tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho, atualmente fixada em um máximo de 44 horas semanais. O projeto de lei enviado pelo governo Lula (PT) propõe a redução para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, efetivamente estabelecendo uma escala 5x2 sem redução salarial. Outras Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em análise sugerem reduções ainda mais drásticas, para 36 horas ou uma semana de quatro dias de trabalho.

Apoiadores da medida, incluindo o governo e centrais sindicais, argumentam que a redução melhoraria a qualidade de vida dos trabalhadores, poderia gerar até 4,5 milhões de novos empregos e estimularia a economia, ao conceder mais tempo livre para consumo e lazer. O debate não é novo, remontando à elaboração da Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para as atuais 44 horas.

A proposta na Alemanha: flexibilidade e competitividade

Na direção contrária, o governo de coalizão alemão prepara uma reforma trabalhista para aumentar a flexibilidade. A proposta eliminaria o limite diário de oito horas de trabalho, substituindo-o por um teto semanal alinhado à diretiva europeia de 48 horas. O objetivo, segundo a ministra do Trabalho, Bärbel Bas, é dar mais autonomia para empresas e trabalhadores distribuírem as horas conforme a demanda.

A polêmica surge de um cálculo do Instituto Hugo Sinzheimer: mantendo o período mínimo de 11 horas de descanso entre turnos, um trabalhador poderia, teoricamente, atuar por até 12 horas e 15 minutos por dia durante seis dias, totalizando uma jornada semanal de aproximadamente 73,5 horas. O governo alemão afirma que a medida não obrigará ninguém a cumprir cargas maiores e que a saúde do trabalhador seguirá protegida, mas a proposta visa aumentar a competitividade econômica do país.

Argumentos e realidades distintas

Os críticos da proposta brasileira, principalmente entidades patronais, alertam para o aumento dos custos para as empresas, que poderiam ser repassados aos consumidores, e o risco de impacto negativo na criação de empregos, especialmente para pequenas e médias empresas. A Fecomércio-SP estima que a redução para 40 horas poderia elevar os custos por hora em 10%.

Curiosamente, a realidade das jornadas médias já difere bastante. Segundo dados da OCDE, a média semanal no Brasil é de 39 horas, enquanto na Alemanha é de 34 horas. Além disso, o Financial Times destacou que o fim da escala 6x1 alinharia o Brasil "com grande parte do mundo ocidental", lembrando que a luta pela semana de cinco dias na própria Alemanha data da década de 1950.